Tag: ICMS
Adesão ao sistema SEIAF-MT beneficia a agricultura familiar
Os 141 municípios de Mato Grosso já podem aderir ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEIAF-MT), da Secretaria de Agr [...]
Veja o que muda para o agro com aprovação da reforma tributária
Por André Garcia
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira, 6/7, o texto-base da reforma tributária, projeto que ficou travado n [...]
Com recursos do ICMS, Governo de MT fomenta agricultura familiar
Fortalecer e promover o crescimento da agricultura familiar nos próximos anos com a continuidade de projetos e novas ações em 2023 são os principais o [...]
ALMT veta em definitivo cobrança de ICMS sobre energia solar
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, na quarta, 11/5, o Projeto de Lei 897/2021, que veta em definitivo [...]
Governo de MT recorre ao STF para cobrar ICMS sobre energia solar
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, pretende recorrer da decisão unânime do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que suspendeu a cobranç [...]
Confaz aprova congelamento do ICMS de combustível até 31 de março
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ratificou nesta quinta-feira, 27/1, - por unanimidade - a decisão dos governadores em estender [...]
Governo propõe manter congelamento do preço médio de ICMS de combustível
O governador Mauro Mendes afirmou nesta terça-feira, 25/01, que a proposta do Governo de Mato Grosso para congelar o preço médio do ICMS de combustíve [...]
CNA comemora lei sancionada de incentivos fiscais vinculados ao ICMS
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou que a sanção integral da Lei Complementar 186/2021, que prorroga os incentivos fiscai [...]
Bolsonaro sanciona lei que prorroga incentivos do ICMS a empresas por até 15 anos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, sem vetos, lei complementar que permite a prorrogação, por até 15 anos, de isenções e outros ben [...]
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