Tag: Justiça Federal

Justiça nega recurso da MT Par para assumir Parque da Chapada

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Foi negado pela Justiça Federal o recurso movido pelo Governo do Estado do Mato Grosso, por meio da MT Participações e Projetos S/A (MT Par), contra o [...]
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A Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) implantem, dentro de 45 dias, um projeto de gestão ambiental e territo [...]
Justiça determina que indígenas sejam ouvidos sobre construção de ferrovia

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Em decisão liminar proferida na sexta-feira, 12/8, a Justiça Federal no Mato Grosso determinou que os povos indígenas Boe Bororo sejam ouvidos sobre a [...]
Justiça do Trabalho suspende revisão do governo em norma de segurança de frigoríficos

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Em derrota para os frigoríficos, a Justiça do Trabalho atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e suspendeu a revisão da Norma Re [...]
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