Tag: Reserva Legal
ALMT aprova Lei que permite mineração em áreas de reserva legal
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na segunda-feira, 8/1, por maioria, o projeto de Lei Complementar 064/2023 que libera a minera [...]
PPCerrado falha em solução para principal problema do bioma: o desmatamento autorizado
Por André Garcia
Fraco em revisões para autorizações de desmatamento e detalhes sobre a articulação com os estados, o novo Plano de Ação para Prev [...]
Com fiscalização limitada, desmatamento sobe 149% no Cerrado
Por André Garcia
Com área de reserva legal de apenas 20%, o Cerrado continua a sofrer com a devastação, em grande parte autorizada. Dados divulgado [...]
Em MT, aplicação do Código Florestal em APPs e Reservas Legais amplia rentabilidade do produtor
Por Rodrigo Malafaia
Com 9,4 milhões de hectares cadastrados pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Mato Grosso, sendo mais de meio milhão (5,3%) d [...]
Governador vai recorrer de decisão que derrubou lei sobre mineração em reserva legal
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), afirmou que deverá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que derrubou, a [...]
Mendes libera exploração mineral em Áreas de Reserva Legal em Mato Grosso
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou, na última sexta-feira, 28/01, a Lei Complementar nº 717 (PLC nº58/2020), de autoria do deputado Carlos Aval [...]
Deputados querem abrir reservas florestais de Mato Grosso para mineração
Um projeto de lei estadual previsto para ser levado à votação nesta terça-feira, 26/10, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, prevê que as reserva [...]
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