Tag: STF
Fim da presunção de ‘boa-fé’ na comercialização de ouro
Em uma decisão que marca um novo capítulo na luta contra o garimpo ilegal, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que conferia "boa-fé" a ven [...]
Moratória da soja: cresce tensão entre empresas e produtores
Os debates em torno da Moratória da Soja têm acirrado os ânimos no setor agropecuário. Enquanto produtores temem embargos e cancelamentos de contratos [...]
Sem acordo, STF deve julgar lei contra Moratória da Soja
Os autores da ação que contesta a lei de Mato Grosso contra a Moratória da Soja recusaram no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de conciliação fe [...]
Mais 90% de desmate na Amazônia é ilegal
Por André Garcia
Dois municípios de Mato Grosso, Nova Maringá e Colniza, estão entre os 10 com maior número de registros de desmatamento ilegal na [...]
STF envia à AGU ação contra lei anti-moratória
Por André Garcia
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Advocacia-Geral da União (AGU) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7774, qu [...]
Cargill enfraquece Moratória da Soja e pode beneficiar desmatadores
A multinacional Cargill mudou a forma como rastreia a origem da soja que comercializa, adotando 2020 como nova data de corte para definir áreas livres [...]
STF vai analisar legalidade de norma que ameaça moratória em fevereiro
Por André Garcia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, entre os dias 14 e 21 de fevereiro, se deve ser referendada decisão liminar do ministro [...]
Barroso pede seriedade no combate às queimadas criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira, 16/9, seried [...]
Brasil terá orçamento emergencial para combater incêndios
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de [...]
Parlamentares pedem suspensão da nova lei de agrotóxico
Na quinta-feira, 15/8, PT, PSOL e Rede protocolaram junto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assa [...]