Tag: STF
STF deve julgar projeto da Ferrogrão nesta quarta-feira
Deverá ser julgada nesta quarta-feira, 31/5, pelo Supremo Tribunal Federal STF a liberação da Ferrogrão, ferrovia que promete resolver problemas de es [...]
AGU se manifesta contra a lei que permite Ferrogrão
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, na sexta-feira, 26/5, com manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.553, em trâmite no Sup [...]
STF derruba lei que protege o Rio Cuiabá
Terminou na segunda-feira, 8/5, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a legislação estadual, provocado pela Associação Bra [...]
Pantanal pode ser descaracterizado por hidrelétricas no Rio Cuiabá
Por André Garcia
Considerada a maior planície alagada do mundo, o Pantanal pode perder suas características com a construção de hidrelétricas no Ri [...]
Ministro do STF suspende presunção de ‘boa fé’ no comércio de ouro
O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão de um trecho da Lei Federal nº 12.844/2013, que estabelece a presunção da “boa fé”, permitind [...]
STF pede informações sobre lei do ‘autocontrole’ agropecuário
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao Congresso Nacional e à Presidência da República sobre a Lei 14.5 [...]
Sob pena de multa e prisão, STF proíbe bloqueio de rodovias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira, 11/1, às forças de Segurança Pública de todo o p [...]
Entidades do agronegócio reforçam compromisso com a democracia
Por André Garcia
Diferentes representações do agronegócio vêm criticando os atos terroristas registrados em Brasília no domingo, 8/1. O entendiment [...]
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira, 28/4, que é inconstitucional a concessão automática de licença ambiental p [...]
Governo de MT recorre ao STF para cobrar ICMS sobre energia solar
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, pretende recorrer da decisão unânime do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que suspendeu a cobranç [...]