Por André Garcia
Dois municípios de Mato Grosso, Nova Maringá e Colniza, estão entre os 10 com maior número de registros de desmatamento ilegal na Amazônia. A informação faz parte de levantamento do Instituto Centro de Vida (ICV) que mostra que 90,8% do desmate registrado no bioma entre agosto de 2023 e julho de 2024 não foi autorizado.
Os dados foram obtidos a partir do cruzamento de dados do sistema PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do Sinaflor e de bases estaduais. Para o coordenador do Núcleo de Inteligência Territorial do ICV, Vinícius Silgueiro, eles reforçam que, mesmo após queda de 30% no desmatamento, a Floresta ainda está sob pressão.
“Para além do importante aumento das ações de fiscalização e responsabilização, são necessários esforços e mecanismos que inviabilizem economicamente as áreas desmatadas ilegalmente, para acabar com a lógica que aparentemente vigora, de que o desmatamento ilegal compensa”, apontou.
Fazem parte da lista do ICV os municípios de Novo Aripuanã (AM); Altamira (PA); Itaituba (PA); Nova Maringá (MT); Lábrea (AM); Porto Velho (RO); Apuí (AM); Colniza (MT); Portel (PA) e Santa Maria das Barreiras (PA).
Desmatamento autorizado
Por outro lado, o Cerrado abriga todos os 10 municípios com mais desmatamento autorizado, o que não significa que a ameaça na região seja menor. No bioma a taxa de desmatamento ilegal de 51,1% é resultado da flexibilização da legislação, que permite o desmate de até 80% das propriedades.
“Esse cenário requer especial atenção ao controle e condições das autorizações emitidas, visto a pressão que a região sofre com o avanço das áreas de produção agrícola, e considerando ainda a necessidade de redução do desmatamento de uma forma geral nos biomas brasileiros”, destacou Silgueiro
No Cerrado, os municípios com maior taxa de desmatamento legal estão no Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, região conhecida como (Matopiba). São eles: Balsas (MA); São Desidério (BA); Ponte Alta do Tocantins (TO); Rio Sono (TO); Paranã (TO); Caxias (MA); Sebastião Leal (PI); São Félix de Balsas (MA); Pium (TO) e Loreto (MA).
Sistema único
De acordo com o ICV, o levantamento verificou que somente em oito dos 16 estados compostos pela Amazônia e Cerrado há uso de sistemas de autorizações de desmatamento estaduais e do Sinaflor conjuntamente: Amazonas; Pará; Mato Grosso; Bahia; Minas Gerais; Goiás; São Paulo e Rondônia.
Isso reforça a necessidade de um sistema único de autorizações, o que vai ao encontro de determinação recente do Supremo Tribunal Federal (STF) para a utilização do Sinaflor. O coordenador do programa de Transparência e Justiça Climática do ICV, Marcondes Coelho, aponta ainda que a medida aumenta a transparência pública dos dados.
“O desmatamento ilegal prospera na falta de transparência. Sem a garantia de acesso a todas as autorizações de desmate, a sociedade reduz sua capacidade de fiscalizar e cobrar medidas eficazes contra o desmatamento ilegal. Isso abre brechas para irregularidades e enfraquece a fiscalização ambiental”, disse.
Assim, a unificação dos sistemas diminui a fragmentação dos dados entre diferentes órgãos estaduais e municipais, dificultando fraudes e aumentando a rastreabilidade das autorizações. Se bem implementada, essa decisão pode se tornar um marco no combate ao desmatamento ilegal.
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