Tag: STF
Maior consumidor de agrotóxicos do País, MT pode proibir aplicação aérea
Por André Garcia
Mato Grosso está entre os dez estados brasileiros onde projetos de lei (PLs) podem acabar com a aplicação de agrotóxicos por meio [...]
STF deve julgar projeto da Ferrogrão nesta quarta-feira
Deverá ser julgada nesta quarta-feira, 31/5, pelo Supremo Tribunal Federal STF a liberação da Ferrogrão, ferrovia que promete resolver problemas de es [...]
AGU se manifesta contra a lei que permite Ferrogrão
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, na sexta-feira, 26/5, com manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.553, em trâmite no Sup [...]
STF derruba lei que protege o Rio Cuiabá
Terminou na segunda-feira, 8/5, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a legislação estadual, provocado pela Associação Bra [...]
Pantanal pode ser descaracterizado por hidrelétricas no Rio Cuiabá
Por André Garcia
Considerada a maior planície alagada do mundo, o Pantanal pode perder suas características com a construção de hidrelétricas no Ri [...]
Ministro do STF suspende presunção de ‘boa fé’ no comércio de ouro
O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão de um trecho da Lei Federal nº 12.844/2013, que estabelece a presunção da “boa fé”, permitind [...]
STF pede informações sobre lei do ‘autocontrole’ agropecuário
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao Congresso Nacional e à Presidência da República sobre a Lei 14.5 [...]
Sob pena de multa e prisão, STF proíbe bloqueio de rodovias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira, 11/1, às forças de Segurança Pública de todo o p [...]
Entidades do agronegócio reforçam compromisso com a democracia
Por André Garcia
Diferentes representações do agronegócio vêm criticando os atos terroristas registrados em Brasília no domingo, 8/1. O entendiment [...]
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira, 28/4, que é inconstitucional a concessão automática de licença ambiental p [...]