Tag: TJMT
AGU aponta fraudes e quer impedir extinção do Cristalino II
Por André Garcia
A Advocacia Geral da União (AGU) requereu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ingressar na ação que pede a nulidade do [...]
Extinção do Cristalino II enfraquece legislação e ameaça conservação
O veredito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que favoreceu a Sociedade Comercial do Triângulo Ltda em disputa que pode levar o Parque Estad [...]
Decisão que anula criação do Parque Cristalino II ameça outras unidades
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu ganho de causa à empresa Sociedade Comercial e Agropecuária Triângulo LTDA, que pede a nulidade do dec [...]
Novo calendário de plantio de soja desagrada produtores de MT
Por André Garcia
O calendário de semeadura de soja para o ciclo 2023/2024 estabelece que o plantio seja realizado entre 16 de setembro e 24 de dezemb [...]
Justiça mantém suspensão de desmatamento em fazenda em Vera
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão liminar que determinou a suspensão de desmatamento em áreas de vegetação nativa de um imóv [...]
Há um mês em chamas, Cristalino já perdeu área de 5 mil campos de futebol
Por André Garcia
Mais de 5 mil campos de futebol. Esta é área atingida pelo incêndio florestal que há um mês vem destruindo os Parques Estaduais Cr [...]
Tribunal de Justiça reduz período de plantio de soja em MT
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em decisão unânime, alterou o calendário de plantio de soja. Volta a valer, portanto, o [...]
Incêndio no Parque Cristalino II começou em área recém-desmatada
O Parque Cristalino está em chamas. Neste final de semana, um incêndio foi identificado na área da Unidade de Conservação, localizada entre Novo Mundo [...]
Entidades protestam contra extinção do Parque Cristalino II
Entidades que atuam pela proteção ao meio ambiente, encabeçadas pelo Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), protestam, em carta, con [...]
Governo de MT recorre ao STF para cobrar ICMS sobre energia solar
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, pretende recorrer da decisão unânime do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que suspendeu a cobranç [...]
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