Após a exclusão do Brasil da lista de exportadores autorizados para a União Europeia (UE), o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, informou nesta quarta-feira, 13/5, que o bloco europeu detalhará as exigências sanitárias que ainda considera não cumpridas.
A definição ocorreu após reunião em Bruxelas entre o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva e autoridades sanitárias europeias. As informações são do G1.
O Brasil tem pressa para resolver o impasse, já que a restrição passa a valer em 3 de setembro.
“Em duas semanas, o Brasil já deve responder com as medidas que estão sendo tomadas e dando garantias de que as novas regras serão cumpridas antes do prazo”, afirmou Rua.
O secretário avalia que a decisão da UE de tratar cada produto (carne bovina, frango, ovos e mel) individualmente deve acelerar a resolução.
O motivo da exclusão: antimicrobianos
A decisão da UE baseia-se na falta de garantias sobre o controle de antimicrobianos — substâncias usadas para tratar infecções, mas que também podem atuar como promotores de crescimento, prática proibida pelo bloco. Segundo Eva Hrncirova, porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde:
“O Brasil deve garantir o cumprimento dos requisitos da União relativos à utilização de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais dos quais provêm os produtos exportados. Assim que a conformidade for demonstrada, a UE poderá autorizar ou retomar as exportações.”
O governo brasileiro manifestou descontentamento com a falta de diálogo prévio.
“O Brasil colocou que bons parceiros devem ser tratados como bons parceiros. E isso envolve comunicação, não ser pego de surpresa. Esse é um recado importante”, destacou Luis Rua.
Especialistas apontam que o Brasil já deu passos importantes, entre eles a proibição de substâncias como a virginiamicina e a avoparcina em abril. Contudo, para retomar o mercado, o país precisará ou banir legalmente outros medicamentos listados pela UE ou implementar sistemas rigorosos de rastreabilidade para garantir que a carne exportada esteja livre dessas substâncias.
Impacto no setor
A União Europeia é o segundo maior destino das carnes brasileiras em valor e o terceiro para a carne bovina. Para o advogado agroambiental Leonardo Munhoz, a situação “gera preocupação relevante para o agro porque a União Europeia é um mercado estratégico para proteínas animais e porque essas exigências podem impactar rastreabilidade, certificação sanitária e compliance exportador”.
Apesar do alerta, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) reforça que o País segue “plenamente habilitado a exportar carne bovina ao mercado europeu” e que o bloqueio efetivo “somente ocorrerá caso as garantias e adequações requeridas pelas autoridades europeias não sejam apresentadas até a data estabelecida”.