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Com a chegada do El Niño, STF cobra plano contra queimadas

Com a chegada do El Niño, STF cobra plano contra queimadasUnião e estados têm dez dias para apresentarem ações. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Resumo 

  •  O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que o governo federal e os estados da Amazônia e do Pantanal apresentem suas ações de prevenção contra o fogo em até dez dias úteis.
  • Estudos indicam que o segundo semestre terá temperaturas acima da média e falta de chuva severa nessas duas regiões, em função da chegada do El Niño.
  • O fenômeno climático, que pode se tornar um Super El Niño, deve atingir o seu topo entre setembro e outubro, meses que historicamente concentram os piores registros de queimadas.
  • Nota técnica do Inpe confirma o cenário de alto risco devido à combinação de estiagem prolongada, forte calor e baixa umidade do ar.

O Supremo Tribunal Federal entrou em campo para cobrar medidas preventivas antes do início do período mais crítico de seca no país, devido à chegada do El Niño, esperado para junho. O ministro Flávio Dino deu um prazo de dez dias úteis para que a União e os governos dos estados que compõem a Amazônia Legal e o Pantanal detalhem quais estratégias de planejamento e preparação estão sendo montadas para enfrentar os incêndios florestais em 2026.

A ordem faz parte de uma ação judicial em andamento no tribunal que monitora, de forma contínua, as políticas públicas de combate ao fogo nessas duas regiões de preservação ecológica.

O fator “Super El Niño” e o calendário do fogo

Na decisão, o ministro destacou que os relatórios climáticos para o ano de 2026 exigem atenção redobrada. As previsões meteorológicas apontam uma probabilidade muito alta de calor excessivo e de escassez de água prolongada nos solos da Amazônia e do Pantanal.

O grande agravante é o comportamento do El Niño. O fenômeno climático deve ganhar ainda mais força nos próximos meses, com chances de evoluir para uma categoria extrema, batizada pelos cientistas de “Super El Niño”.

A expectativa é que o fenômeno atinja o seu pico máximo entre os meses de setembro e outubro — período que, por histórico, já é o mais propício para o surgimento e a propagação de grandes incêndios na vegetação.

Ciência confirma cenário

Para embasar a cobrança aos governantes, o ministro do STF utilizou dados técnicos de órgãos oficiais de pesquisa, com destaque para uma nota técnica emitida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O documento do Inpe faz uma projeção preocupante para a Amazônia Legal ao cruzar três fatores críticos que servem de combustível para o fogo:

  • Estação seca mais longa do que a registrada nos anos anteriores;
  • Elevação das temperaturas bem acima da média histórica para a região;
  • Queda acentuada na umidade relativa do ar.

Com o prazo correndo, os governos estaduais e o governo federal precisarão demonstrar que possuem equipes, equipamentos e orçamento prontos para conter o avanço do fogo antes que a crise climática se agrave no final do ano.