Resumo
- O governo de Mato Grosso e o Ministério Público assinaram um novo acordo que prorroga para 2035 o prazo limite para as indústrias eliminarem a vegetação nativa como fonte de biomassa.
- O cronograma anterior previa o fim do uso até 2034 com metas anuais graduais; as novas regras estabelecem apenas uma meta intermediária de redução para 40% em 2034.
- Para garantir o abastecimento industrial, o Estado se comprometeu a incentivar a implantação de 700 mil hectares de florestas plantadas e 6,5 milhões de hectares de manejo sustentável até 2040.
- Empresas já em operação poderão seguir a transição gradual, enquanto novas indústrias ou ampliações deverão utilizar desde o início 100% de biomassa renovável.
- A medida decorre de um inquérito do MP-MT iniciado em 2024. O governo tem 30 dias para publicar o decreto regulamentador do novo acordo.
O governo de Mato Grosso e o Ministério Público fecharam um novo acordo que dá mais tempo para as indústrias do estado pararem de usar vegetação nativa como lenha. Agora, empresas com grande consumo de energia, como as usinas de etanol de milho, terão até 2035 para mudar totalmente sua matriz energética para florestas plantadas ou áreas de manejo sustentável.
A nova regra é mais flexível que a anterior, assinada em 8 de junho. No documento antigo, o prazo final era 2034 e as empresas tinham que reduzir o uso de mata nativa ano a ano. Com a mudança, o comércio ganhou fôlego: a única exigência antes do prazo final é baixar o uso de madeira nativa para 40% em 2034, eliminando o restante no ano seguinte.
Plano para plantar mais árvores
Para garantir que não falte combustível para as caldeiras das indústrias nessa transição, o governo estadual se comprometeu a incentivar o plantio de florestas comerciais. A meta é alcançar 700 mil hectares de árvores plantadas (como eucalipto) e expandir as áreas de manejo sustentável para 6,5 milhões de hectares até o ano de 2040.
O objetivo é sustentar o crescimento das fábricas no estado sem avançar sobre o que resta de mata nativa.
Regras diferentes para fábricas novas e antigas
O acordo separa as empresas em dois grupos. As indústrias que já estão funcionando em Mato Grosso podem queimar a lenha nativa seguindo o prazo de transição até 2035.
Já as novas fábricas ou aquelas que estão aumentando de tamanho não têm essa colher de chá: elas já devem começar a operar usando apenas madeira de reflorestamento ou manejo.
Após a assinatura desse acordo, o governo terá 30 dias para publicar o decreto com as regras oficiais, a Secretaria de Agricultura terá 60 dias para detalhar as normas e as empresas serão avisadas formalmente em até 90 dias.
A mudança encerra uma cobrança do Ministério Público que começou em 2024. Atualmente, Mato Grosso tem poucas florestas plantadas para fins comerciais (menos de 200 mil hectares), e metade dessa área pertence a uma única grande empresa de etanol que produz o próprio combustível.