Por Vinicius Marques
Em 2021, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) passou a apoiar os seguros paramétricos. Com uma subvenção de 20%, segundo percentuais atualizados do PSR 2022, a modalidade é essencial para produtores de grande parte do Brasil que sofrem com condições climáticas severas — como as recentes estiagens do sul e Mato Grosso do Sul e tempestades em Minas Gerais e Bahia.
Em um seguro paramétrico (ou de índice), a seguradora responsável, em comum acordo com o contratante, define parâmetros para eventos que apresentem riscos à produção. Caso o índice determinado seja alcançado, a cobertura da apólice pode ser acionada pelo segurado.
No caso de secas, por exemplo, um dos indicadores é o número de dias de tempo seco e com a precipitação pluviométrica inferior a um determinado índice acordado entre o produtor rural e a seguradora”, diz a assessoria do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) em seu portal.
A estiagem que atinge o centro-sul do país — com destaque para Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo — causou severos danos a fazendeiros e contribuiu para que as seguradoras ultrapassassem o valor de R$ 7 bilhões em sinistros relacionados ao clima. A quantia é recorde e representa um aumento de 246% quando comparada às indenizações feitas em 2019, de acordo com levantamento da Federação Nacional dos Seguros Gerais (FenSeg). Só no mês de dezembro, período de intensificação da seca e geadas extensas, foram pagos R$ 1,34 bilhão aos agricultores — um salto de 355% em relação aos R$ 295 milhões do último mês de 2020.
De acordo com dados de indenizações do Mapa, no Mato Grosso, o número de apólices contratadas no setor rural cresceu 116,6%. Em 2019, foram 1.531 apólices agrícolas contratadas no estado; já em 2020, saltou para 3.321. A soma de indenizações no Estado nesse período cresceu 79,95%, totalizando R $95.201.328,05 em 2020.
Diferentemente dos demais seguros rurais, o paramétrico não implica na apresentação de danos físicos na propriedade para o pagamento do sinistro. Muitas vezes, estiagens e irregularidades pluviais prejudicam o lucro do produtor, mas não a ponto de apresentar grandes evidências visuais. Assim, o segurado desta modalidade é ressarcido quando os índices ultrapassam os estabelecidos em contrato.
De acordo com o Guia de Seguros Rurais do Mapa, o Limite Máximo de Indenização (LMI) é calculado a partir do valor esperado pelo cliente em sua produção e a indenização é feita de maneira simplificada, após a apuração dos índices.
Seguros paramétricos em parceria com INMET
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), desde o ano passado, vem atuando como parceiro de seguradoras para a emissão de apólices de seguros paramétricos. A atuação do instituto é por meio do seu Sistema de Informação Meteorológica (SIM INMET), se dispondo como provedor de dados para os índices firmados entre empresas e contratantes.
Dessa forma, o Instituto de Meteorologia agrega credibilidade e espera que os custos ao tomador do seguro sejam reduzidos, com impacto positivo para toda a sociedade brasileira”, diz o Instituto em nota à imprensa.
Até o momento, as corretoras que possuem um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INMET para a venda de seguros rurais de índices, são: Newe Seguros, BTGPactual, Swiss Re, Sombrero Seguros e CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização). Segundo Paulo Costa, coordenador-geral de modelagem numérica do INMET, outras seguradoras também estão em fase final de assinatura do ACT.
Destaca-se que qualquer empresa de seguro pode firmar um ACT para ter acesso ao banco de dados do INMET e firmar a parceria para o desenvolvimento do seguro de índice paramétrico”, diz Costa.
Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
O Programa de Subvenção do Mapa apoia produtores rurais na proteção de suas lavouras contra possíveis riscos. As seguradoras apresentam diferentes modalidades de cobertura, auxiliando o agropecuário na continuidade de suas atividades. “A relação entre o Programa de Subvenção e os Seguros Privados é direta”, explica a assessoria de imprensa da CNSeg.
A ampliação dos valores disponibilizados no âmbito do PSR, nos últimos anos, possibilitou um crescimento nas contratações das seguradoras. Podemos verificar que o aumento dos valores do PSR contribuíram para o da área segurada”, diz a CNSeg.
Confira vídeo, publicado no canal do Ministério da Agricultura, sobre como contratar uma apólice de seguro rural com apoio do Governo Federal.
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