Resumo
- Dos 10 agrotóxicos mais vendidos no Brasil em 2023, 7 são proibidos na UE por riscos associados a câncer, malformação fetal, distúrbios hormonais e danos ambientais (como Mancozebe, 2,4-D, Acefato e Atrazina).
- Em 2023, o Brasil foi o principal destino de agrotóxicos banidos na UE, importando 3 mil toneladas — volume superior ao somatório de importações de Ucrânia, EUA e Rússia juntos.
- Apenas quatro empresas (Basf, Bayer, Corteva e Sinochem) detêm 51% do mercado global de sementes e 62% do mercado de agrotóxicos.
- Dados citados apontam uma queda de 41% na população mundial de insetos entre 2009 e 2019, redução associada, entre outros fatores, ao uso massivo desses defensivos.
- O registro de agrotóxicos é gerido pela Lei 14.785, envolvendo Mapa, Anvisa e Ibama.
- A Anvisa pode reavaliar produtos a qualquer momento; desde 2006, concluiu 20 reavaliações, resultando na proibição de 13 ingredientes ativos (como carbendazim e paraquate).
- Outros compostos seguem atualmente sob processo ou na fila de reavaliação.
Dos dez agrotóxicos mais vendidos no Brasil em 2023, sete têm uso proibido na União Europeia. A informação foi apresentada pela geógrafa Larissa Mies Bombardi, pesquisadora do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), da França, durante conferência na 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ).
Os dez mais usados no Brasil e o status na UE:
- Glifosato e seus sais
- Mancozebe — proibido na UE
- 2,4-D — proibido na UE
- Acefato — proibido na UE
- Clorotalonil — proibido na UE
- Atrazina — proibido na UE
- S-metolacloro — proibido na UE
- Glufosinato (sal de amônio)
- Malationa
- Dibrometo de Diquate — proibido na UE
Segundo a pesquisadora, os produtos banidos no bloco europeu foram vetados por associação a risco de câncer, malformação fetal, distúrbios hormonais ou impacto ambiental. Ela cita como exemplo a atrazina — sexto agrotóxico mais vendido no país —, associada em estudos a anomalias reprodutivas em anfíbios.
Bombardi apresentou ainda dados do Atlas dos Pesticidas 2022, publicado pela fundação alemã Heinrich-Böll-Stiftung, segundo os quais a população mundial de insetos caiu 41% entre 2009 e 2019, com queda de 53% no caso das borboletas — números que a fundação relaciona, entre outros fatores, ao uso de agrotóxicos.
Exportação e concentração de mercado
De acordo com a pesquisadora, o Brasil foi em 2023 o principal destino de agrotóxicos proibidos na UE, recebendo 3 mil toneladas — volume superior à soma das importações de Ucrânia, Estados Unidos e Rússia (2,6 mil toneladas juntos).
Ela também aponta que o mercado global de sementes resistentes a pragas e de agrotóxicos é concentrado em quatro empresas — as alemãs Basf e Bayer, a norte-americana Corteva e a chinesa Sinochem —, que juntas controlam 51% do mercado de sementes e 62% do de agrotóxicos, resultado de um histórico de fusões e aquisições no setor.
Regulação no Brasil
Desde 2023, o uso de agrotóxicos no país é regido pela Lei 14.785, a Lei dos Agrotóxicos. Pelo modelo atual, o registro dos produtos é feito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com avaliação toxicológica da Anvisa e avaliação ambiental do Ibama.
Segundo a Anvisa, o registro de um produto tem validade indefinida, mas pode ser reavaliado a qualquer momento diante de indícios de risco à saúde ou ao meio ambiente, ou de ineficiência agronômica — o que pode resultar em manutenção, restrição ou banimento do produto.
Desde 2006, a agência concluiu 20 reavaliações, das quais resultaram a proibição de 13 ingredientes ativos: carbendazim, cihexatina, carbofurano, endossulfam, forato, lindano, metamidofós, monocrotofós, paraquate, parationa metílica, pentaclorofenol, procloraz e triclorfom. Outros seis ingredientes tiveram restrições de uso impostas, e um teve o registro mantido sem alterações.
Entre os sete ingredientes priorizados na lista mais recente de reavaliação da Anvisa, um já foi banido (carbendazim), quatro estão em reavaliação (tiofanato-metílico, epoxiconazol, procimidona e clorpirifós) e dois aguardam início do processo (linurom e clorotalonil).
Fonte: com informações da Agência Brasil
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