Uma boa notícia para os amantes do Rio Cuiabá e das riquezas naturais mato-grossenses. Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), derrubaram, na quarta-feira, 24/8, por 20 votos a 3,o veto do governador do Estado que proíbe a instalação de usinas e pequenas centrais hidrelétricas no Rio Cuiabá.
A partir desta quinta-feira, 25/8, portanto, fica proibida a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas hidrelétricas (UHE) em toda a extensão do Rio Cuiabá, que é considerado um dos principais abastecedores do Pantanal.
A presidente da Associação do Segmento da Pesca (ASP), Nilma Silva, disse ao G1 que a construção das hidrelétricas iria afetar primeiramente a população ribeirinha e as comunidades que dependem da pesca para se alimentar.
“A importância primeiro é a carga cultural, segundo é a questão da alimentação. Tem gente que não tem dinheiro para comprar um ovo, mas consegue pescar e alimentar seus filhos”, disse
O PL nº 957/2019 foi aprovado em 4 maio deste ano, com 12 votos favoráveis e 2 abstenções na ALMT. Em julho, porém, o governador do Estado vetou integralmente a proposta. Para a reversão da medida eram necessários, no mínimo, os votos de 13 dos 24 deputados estaduais, o que foi alcançado na sessão ordinária da quarta-feira, onde 20 parlamentares votaram pela derrubada do veto.
Vitória da mobilização de pescadores, ribeirinhos e organizações da sociedade civil, que integram o Observatório Pantanal, coletivo que reúne 44 organizações no Brasil, Bolívia e Paraguai, que compareceram à sessão na ALMT, na quarta-feira.
O rio Cuiabá, uma das principais veias de abastecimento do Pantanal, abastece cerca de 75% da população do estado de Mato Grosso e sua integridade ecológica já está comprometida com empreendimentos na região, por isso é necessário que o veto seja derrubado. Com 828 km de extensão, o rio possui uma área de 16 mil hectares de Preservação Permanente (APP) e dos quais 2 mil encontram-se degradados pela intervenção humana.
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