Por Vinicius Marques
Segundo dados do Ecosystem Marketplace (2021b), o volume de créditos de carbono gerados no Brasil em 2021 cresceu 236% em relação a 2020 e 779%, se comparado a 2019. O aumento, também presente em escala global, tem sido impulsionado pela alta demanda comercial, que exige atendimento aos compromissos de neutralidade assumidos internacionalmente.
Mas quanto custa desenvolver um projeto de crédito de carbono e como elaborá-lo?
Foi para responder essas e outras perguntas que o Observatório de Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV) lançou o estudo “Mercado de carbono voluntário no Brasil: na realidade e na prática”. O trabalho foi feito pelos pesquisadores Daniel Barcelos Vargas, Linda Márcia Mendes Delazeri e Vinícius Hector Pires Ferreira.
A pesquisa está dividida em quatro partes: a primeira contextualiza o avanço do mercado de carbono voluntário mundialmente; depois, faz um recorte específico ao Brasil; a terceira parte ensina como gerar créditos e quais os custos despendidos. Por fim, o estudo apresenta casos de sucesso no país.
Quer saber mais? Confira então as quatro etapas apresentadas pela FGV para gerar e comercializar créditos de carbono no país e os principais gastos com o projeto.
1. Elaboração do projeto
Segundo a pesquisa, a primeira etapa se inicia pela identificação da potencial atividade redutora ou removedora de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e da verificação da sua viabilidade. Para isso, é necessário escolher a metodologia do projeto, que definirá os procedimentos detalhados para a quantificação dessas reduções de GEE. Há uma série de metodologias já pré-aprovadas no âmbito do MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, do mercado internacional regulado) ou de determinados grupos científicos (duas delas feitas por desenvolvedores brasileiros).
“Se não houver nenhuma metodologia aplicável ao projeto em específico, é também possível propor o desenvolvimento de uma nova”, aponta o estudo.
Nesse caso, o desenvolvedor submete a metodologia ao procedimento de validação e, caso cumpra os padrões de confiabilidade do MDL, ela é aprovada. É recomendável que os desenvolvedores busquem por empresas especializadas que possam formar parcerias para a fase de elaboração, ou até mesmo para todo o projeto.
2. Validação
Com o projeto já elaborado, ele deverá ser validado pelas DOEs (sigla em inglês para Entidade Operacional Designada), auditorias independentes e credenciadas pelos padrões de certificação. Para que seja aprovada, a iniciativa deve corresponder a requisitos de qualidade. As reduções/remoções de GEE devem ser:
– Reais e mensuráveis;
– Adicionais (não ocorreriam sem a receita proveniente da venda dos créditos de carbono gerados);
– Permanentes;
– Únicas (garantindo que não haja dupla contagem das reduções de GEE).
3. Registro, monitoramento e certificação
Depois de validado, os desenvolvedores devem solicitar o registro do projeto nos padrões de certificação, para que estejam aptos a emitirem créditos. A partir do momento em que a fase operacional se inicia, o monitoramento das reduções deve ser constante.
“Os créditos gerados pelos projetos precisam ser certificados de forma a garantir que sejam íntegros e que, de fato, equivalem à redução de uma unidade de tCO2e”, sinaliza o estudo da FGV.
4. Comercialização
Por fim, os créditos serão lançados em lotes, considerando o volume esperado a ser emitido anualmente na ausência do projeto. As compensações podem ser adquiridas por pessoas físicas ou jurídicas e a compra dos créditos é feita diretamente com os desenvolvedores do projeto.
“Embora cada crédito represente uma tonelada de dióxido de carbono equivalente, os preços dos créditos podem variar. Entre os fatores que resultam em variação de preços podem ser citados o valor associado com o benefício adicional resultante do projeto gerador de créditos, os custos necessários para desenvolver, implementar e monitorar o projeto e as dinâmicas de oferta e demanda por créditos de projetos de diferentes escopos setoriais”, indica o estudo.
Quanto custa?
Os custos para a elaboração de um projeto como esse dependem de diversas variáveis, mas tendem a ser altos. Confira abaixo os custos médios reunidos pelo estudo da FGV para cada etapa do processo, com base em informações disponibilizadas pelos principais mecanismos independentes certificadores de projetos desenvolvidos no Brasil e em dados disponíveis na literatura.
“Apesar dos altos custos, muitos dos projetos nacionais tiveram apoio financeiro das desenvolvedoras, tanto nacionais quanto internacionais, para serem colocados em operação. Com a crescente preocupação do setor empresarial em neutralizar as suas emissões, empresas brasileiras que possuem programas de sustentabilidade têm atuado como financiadoras de projetos”, aponta a pesquisa.
– Desenvolvimento do projeto: custo médio de USD 10.000
– Validação do projeto: USD 5.000 (alguns mecanismos cobram ainda por revisões preliminares, com custo médio de USD 1.900)
– Abertura da conta: USD 500 (podendo haver a cobrança de USD 500 adicionais por ano de manutenção)
– Registro do projeto: USD 0,10 por unidade de crédito em potencial (limitado ao valor de USD 10.000 por projeto registrado)
– Monitoramento do projeto: USD 2.500 por relatório (pode ser cobrado ainda revisões dos relatórios de validação, com custo médio de USD 1.000)
– Emissão dos créditos de carbono: varia entre USD 0,025 e USD 0,14 por crédito gerado (quando o custo depende do período de geração dos créditos (GS), ele é de USD 0,15 no primeiro ano e USD 0,30 nos anos seguintes).
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