Resumo
- O fenômeno El Niño intensifica a seca e aumenta drasticamente o risco de propagação de incêndios nas áreas rurais.
- O fogo destrói investimentos de anos na conservação do solo, ameaçam a segurança dos trabalhadores, causam a morte de animais e destroem estruturas das fazendas, como galpões e alojamentos.
- Em caso de incêndio, o produtor deve registrar um Boletim de Ocorrência (BO), detalhando a data e as circunstâncias, além de registrar uma ata notarial em cartório.
- Esses registros oficiais são fundamentais para evitar acusações indevidas de crime ambiental, comprovando que o produtor também foi vítima do incêndio.
- É essencial reunir fotos, vídeos, depoimentos e registros do combate às chamas logo após o ocorrido para comprovar a origem acidental ou natural do fogo.
- Produtores têm investido em brigadas próprias, tanques de água e tratores para conter focos de incêndio rapidamente.
Por André Garcia
Os incêndios em áreas rurais estão entre as maiores ameaças ao patrimônio, à produção agrícola e ao meio ambiente. E os danos nem sempre terminam quando as chamas se apagam: além do prejuízo material, o produtor pode enfrentar questionamentos sobre a origem do fogo. Neste ano, com o El Niño no horizonte, a atenção deve ser redobrada.
O fenômeno intensifica a seca e favorece a propagação do fogo, como se viu na sua última passagem pelo país. Em 2024, a área atingida por queimadas no Brasil chegou a cerca de 30,8 milhões de hectares, a maior desde 2019, a maior parte em vegetação nativa. Mato Grosso liderou entre os estados, com 6,8 milhões de hectares queimados.
Para não acumular prejuízo, o vice-coordenador da Comissão de Sustentabilidade da Aprosoja-MT, Nathan Belusso, afirma que o produtor deve agir rápido para registrar os fatos e garantir proteção jurídica.
O que fazer após controlar o fogo
Muitos incêndios têm origem acidental ou natural, especialmente durante o período seco, quando as altas temperaturas, a baixa umidade e até mesmo a incidência de raios favorecem o surgimento de focos de fogo em áreas de vegetação. E quando o fogo atinge a propriedade, algumas medidas devem ser tomadas imediatamente.
A principal delas é comunicar oficialmente os órgãos competentes e registrar a ocorrência por meio de um boletim de ocorrência (BO), detalhando o local, a data e as possíveis circunstâncias do incêndio. Além disso, é recomendável elaborar uma ata notarial em cartório, para documentar toda a situação.
“Isso ajuda a evitar acusações indevidas de crime ambiental e garante que ele tenha elementos para comprovar que também foi vítima da situação”, explica Belusso.
É importante reunir o máximo possível de informações e evidências logo após a ocorrência. Fotografias, vídeos, registros da atuação das equipes de combate, testemunhos e documentos oficiais podem ser fundamentais para demonstrar a origem do incêndio e as medidas adotadas para conter o avanço das chamas.
“Registrar os fatos e manter toda a documentação organizada é essencial para comprovar que ele adotou as medidas necessárias e que também foi afetado pela ocorrência”, acrescenta.
Investimento em prevenção e combate ao fogo
A prevenção continua sendo a principal ferramenta para reduzir riscos. Não à toa, muitos produtores investem em estruturas como brigadas próprias, tanques de água, tratores e grades para contenção das chamas. É o caso de Yuri Nunes Cervo, do Vale do Guaporé, que em 2020 enfrentou um dos maiores incêndios já registrados na região.
Segundo ele, o controle do fogo mobilizou praticamente toda a equipe da fazenda, que utilizou abafadores, bombas costais, caminhonetes com reservatórios de água e diversos equipamentos para tentar conter as chamas em uma área de mata fechada. A situação só foi controlada após dias de combate intenso.
“Foram mais de três dias consecutivos de combate dentro da mata. O fogo avançava tanto pelas copas das árvores quanto pela camada de palhada acumulada no solo, o que dificultava identificar onde as chamas estavam se propagando. O calor, a fumaça e as mudanças constantes do vento tornavam a situação extremamente perigosa”, relata.
O fogo destrói anos de trabalho no solo
As chamas comprometem anos de investimentos em conservação do solo. Práticas como o cultivo consorciado, o uso de cobertura vegetal, a integração com a pecuária e a aplicação de insumos biológicos perdem grande parte da sua eficiência quando a matéria orgânica é consumida pelas chamas.
“Quando o fogo atinge uma área produtiva, ele destrói todo um trabalho realizado para melhorar a qualidade do solo. São perdas relacionadas à matéria orgânica, à microbiota, à ciclagem de nutrientes, ao armazenamento de umidade e a diversos outros fatores que influenciam diretamente a produtividade”, explica.
Há ainda os riscos à segurança dos trabalhadores, dos animais e das estruturas da propriedade, como alojamentos, residências e galpões.
Saiba mais:
BO e ata notarial – O boletim de ocorrência (BO) é o registro oficial do incêndio junto às autoridades, com local, data e circunstâncias; funciona como primeira prova de que o fato foi comunicado. Já a ata notarial é lavrada em cartório por um tabelião, que atesta com fé pública o que constatou — estado da área, danos, fotos e vídeos —, tornando esse conjunto mais difícil de contestar depois. Juntos, os dois documentos ajudam o produtor a comprovar que foi vítima e a se resguardar de acusações de crime ambiental.
LEIA MAIS:
Combate às queimadas: veja as ações planejadas para 2026
Área queimada no Brasil em janeiro é a menor dos últimos dois anos
Queimadas de 2024 elevam emissões do metano no Brasil
ONU alerta para El Niño forte de julho a setembro
El Niño: veja como proteger rebanho e evitar perdas na reprodução
Grupo de trabalho vai avaliar impacto do El Niño sobre o agro