A Justiça Federal de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 132 milhões em bens de seis réus em ação civil pública que busca o pagamento de indenização pela exploração ilegal da Terra Indígena Maraiwatsédé, no Mato Grosso.
Acusados de participar de um esquema de arrendamento ilegal, corrupção e crimes ambientais praticados no interior do território Xavante, quatro servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), um sargento da polícia militar e um ex-PM estão envolvidos no esquema, descoberto em março de 2022 durante a Operação Res Capta.
A ação do MPF pede a condenação dos réus por danos morais coletivos em razão da degradação ambiental e social provocada pela exploração ilegal de pecuária no interior da terra indígena, revelada pela Operação Res Capta. Os danos ambientais, segundo a perícia, são extensos.
Segundo os laudos técnicos, o valor mínimo necessário para a reparação dos danos, como custo de reflorestamento por hectare chega a RS 12 mil.O montante total da reparação ultrapassa R$ 667 milhões.
Os arrendamentos eram instrumentalizados por contratos fraudulentos de parceria, graças à articulação de liderança indígena cooptada e de servidores públicos que recebiam propinas para possibilitar a particulares o uso de áreas do território tradicional para pecuária.