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Com regulações avançadas, mercado de carbono vira realidade

Com regulações avançadas, mercado de carbono vira realidadeRegulação inaugura nova era no mercado sustentável. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Por André Garcia

Visto por alguns como um conceito distante, o mercado de carbono acabou de se tornar realidade com avanços concretos no Brasil e no mundo. Na mesma semana em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta o mercado no País, foi selado acordo histórico para a criação de um sistema global de créditos de carbono na COP-29, em Baku (Azerbaijão).

Ambas as iniciativas marcam uma nova era na luta contra as mudanças climáticas e oferecem grandes oportunidades para o setor produtivo, especialmente no Brasil. Com biomas estratégicos como a Amazônia e o Cerrado, o País deve apostar em iniciativas como reflorestamento, preservação de áreas nativas e práticas agrícolas de baixa emissão, transformando a sustentabilidade em rentabilidade.

O texto aprovado na Câmara na terça-feira, 19/11, e que será enviado à sanção presidencial é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 182/24. A proposta estipula um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de gases do efeito estufa. Empresas que mais poluem deverão seguir a meta de emissão, podendo usar esses títulos para compensá-la.

De acordo com o parlamento, o mercado regulado de títulos será implantado de forma gradativa ao longo de seis anos. Denominado de Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), esse mercado permitirá a negociação de Cotas Brasileiras de Emissão (CBE) e de certificados de redução ou remoção verificada de emissões (CRVE).

Enquanto o Brasil avança internamente, a COP29 deu o passo que o mundo aguardava há mais de uma década: a criação de um mercado global de carbono. O acordo, firmado no último sábado, 23/11, estabelece as bases para a compra e venda de créditos entre países, empresas e organizações, com o objetivo de mobilizar bilhões de dólares para iniciativas de combate ao aquecimento global.

O sistema global oferece credibilidade ao assegurar que os créditos reflitam reduções reais e verificáveis de emissões. Para o Brasil, isso significa maior abertura de mercado para projetos locais, atraindo investimentos internacionais e consolidando o país como um fornecedor estratégico de soluções climáticas.

*Oportunidades e desafios para o agronegócio*

O agronegócio brasileiro, responsável por cerca de 25% das emissões nacionais de gases de efeito estufa, tem muito a ganhar com o mercado de carbono. Práticas como o plantio direto, a recuperação de pastagens degradadas e a integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) já são reconhecidas como capazes de gerar créditos de carbono, proporcionando uma nova fonte de receita para o setor.

Com os avanços no Brasil e no mundo, o mercado de carbono não é mais um cenário futuro, mas uma realidade que começa a transformar economias e estimular práticas mais sustentáveis. Para o Brasil, a combinação de regulamentação interna e protagonismo internacional cria um terreno fértil para o desenvolvimento de um modelo econômico que alia crescimento à preservação ambiental.

No entanto, o sucesso desse mercado depende de uma implementação robusta, que garanta não apenas a redução de emissões, mas também benefícios sociais e ambientais amplos. Nesse contexto, o Brasil tem tudo para ser um dos líderes dessa nova economia verde, impulsionando o agronegócio e preservando os recursos naturais que são sua maior riqueza.

 

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