Tag: Senado

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Comissão do Senado aprova diretrizes de adaptação climática

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 15/5, o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece diretr [...]
Biofertilizantes e plantio direto garantem produtividade, diz estudo

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Por André Garcia A intensificação da agricultura aumentou o uso de fertilizantes nitrogenados, importantes para manter o rendimento dos grãos. Por [...]
Comissão aprova proibição da venda de ouro retirado de Áreas Protegidas

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na última terça-feira, 19/3, um projeto de lei que fortalece os instrumentos de cont [...]
Senado aprova PL que acaba com presunção de boa-fé no comércio de ouro

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Por André Garcia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12/3, um projeto com regras para controlar o comércio [...]
Entenda por que o agro é excluído de mercados de carbono

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Excluída de todos os mercados de carbono existentes no mundo, a agropecuária responde pelos maiores saldos de emissões de CO2. No Brasil não é diferen [...]
Bioinsumos colocam produtores rurais e indústrias em lados opostos

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Em tramitação no Congresso Nacional, duas propostas de regulamentação do mercado de bioinsumos têm causado polêmica. De um lado, agricultores que já e [...]
Senado aprova PL que facilita liberação de agrotóxicos

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 28/11, em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no pa [...]
Senado exclui agro de projeto que regulamenta mercado de carbono

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Com plantações e rebanhos isentos dos limites de emissões, foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 4/9, o projeto de lei (PL) 412/2022, que regul [...]
Senadores desafiam STF e aprovam marco temporal

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Os senadores aprovaram na quarta-feira, 27/9, o Projeto de Lei 2.903/2023, que estabelece um marco temporal para demarcação de Terras Indígenas. Em po [...]
Senado adia votação de projeto de estadualização de parque nacional em MT

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Por André Garcia A votação do projeto para a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães foi adiada e deverá ser retomada pela C [...]
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