Tag: Senado

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Senado aprova projeto que permite fiscalização privada do agronegócio

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O Senado aprovou na quinta-feira, 23/6, o projeto de lei que permite que fiscalização sanitária do agronegócio seja feita pela iniciativa privada, ise [...]
Brasil negocia com EUA mais acesso a fertilizantes do Irã

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O Itamaraty continua negociando com o chefe do Departamento de Estado dos EUA, Anthony Blinken, uma trégua que permita a compra, por parte de empresas [...]
Consultoria do Senado diz que PL dos agrotóxicos é inconstitucional

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Nota técnica elaborada pela Consultoria do Senado para embasar os parlamentares em relação ao PL que flexibiliza o uso e registro de agrotóxicos no Pa [...]
Plano Nacional de Fertilizantes quer reduzir dependência de importação

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Em meio à crise, o Plano Nacional de Fertilizantes pretende aumentar os investimentos na produção dos insumos e reduzir para 60% a importação destes. [...]
Relatório dos PLs da Grilagem aumenta retrocessos e incentiva devastação

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Imagine alguém roubando uma viatura de polícia, vendendo as peças para justificar o uso e ainda solicitando a posse legalizada do carro ao governo [...]
Senado avaliará MP que direciona milho da Conab a pequenos criadores

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Chega em breve ao Senado medida provisória que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para pro [...]
Segue para a Câmara projeto de incentivo à navegação de cabotagem no país

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O Senado aprovou nesta quinta-feira, 25/11, o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar), qu [...]
Projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental segue sem consenso

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O projeto de lei que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) não é consenso entre o agronegócio e representantes do setor na p [...]
Conferência debate desenvolvimento sustentável do Bioma Pantanal

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em parceria com o Senado Federal e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realiza nos dias 10, 11 e 12 [...]
Senado aprova adequação de política nacional sobre o clima

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O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3/11, o projeto de lei que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei 12.187 [...]
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