Tag: Câmara dos Deputados
Câmara derruba proteção de vegetação não florestal
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 20/3, o substitutivo ao PL 364/19, que elimin [...]
Senado adia votação de projeto de estadualização de parque nacional em MT
Por André Garcia
A votação do projeto para a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães foi adiada e deverá ser retomada pela C [...]
Governo Federal pode ‘derrubar’ leis de MT e MS sobre o Pantanal
Por André Garcia
Frente ao avanço da devastação no Pantanal, o Governo Federal pode acabar com os efeitos das legislações de Mato Grosso e Mato Gro [...]
Veja o que muda para o agro com aprovação da reforma tributária
Por André Garcia
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira, 6/7, o texto-base da reforma tributária, projeto que ficou travado n [...]
Com geração em todas as cidades, MT é o 6°no ranking da energia solar
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que Mato Grosso já produziu cerca de 1,2 milhão de quilowatts e é o 6° estado com a maio [...]
Maior consumidor de agrotóxicos do País, MT pode proibir aplicação aérea
Por André Garcia
Mato Grosso está entre os dez estados brasileiros onde projetos de lei (PLs) podem acabar com a aplicação de agrotóxicos por meio [...]
Fávaro destaca prioridades do Mapa para o setor agropecuário na Câmara
Carlos Fávaro participou na quarta-feira, 3/5, de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câm [...]
Com legislação, MT pode ser ‘Disneylândia’ do mercado de carbono
Por André Garcia
Mato Grossovai ser a Disneylândia do mercado de carbono. É assim que o especialista em direito e sustentabilidade Leonardo Freire [...]
Comissão da Câmara aprova três projetos que alteram Código Florestal
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou, nos últimos dias, pelo menos três projetos que alteram o Código Florestal Brasileiro. [...]
PL estabelece regras para jornada do trabalhador rural
O Projeto de Lei 696/22 estabelece regras para o controle da jornada do trabalhador rural. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o uso de [...]