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Decreto institui estratégia de incentivo à produção de biometano

Decreto institui estratégia de incentivo à produção de biometanoVeículo movido a biometano. José Cruz/Agência Brasil

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta segunda-feira, 21/3, em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que institui a estratégia federal de incentivo ao uso sustentável de biogás e biometano. Os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Joaquim Leite (Meio Ambiente) também são signatários.

O texto ainda não foi divulgado pelo governo, mas, de acordo com Bolsonaro, o decreto poderá levar o Brasil a ter “quatro vezes” o que importa de gás da Bolívia.

Por que não dizer sem imposto? Se o homem do campo vai fazer algo para gerar energia, não vai pagar PIS/Cofins, tampouco ICMS”, declarou o presidente na solenidade, que contou com a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “Podemos também em curto espaço de tempo substituirmos em grande parte o consumo de diesel no Brasil”, acrescentou.

Bolsonaro também afirmou que haverá a distribuição de 25 novas plantas de biocombustível pelo País e que o Brasil não quer uma “guerra pela segurança alimentar”, voltando a citar o plano nacional de fertilizantes lançado pelo governo neste mês.

Durante a solenidade, Bento Albuquerque declarou que os investidores da bioenergia terão a mesma condição dos produtores de gás natural. “Damos importante passo na direção de reforçar segurança energética do nosso País, ao agregar ainda mais o biometano à matriz bioenergética brasileira”, declarou o ministro.

“A partir de hoje, está criado por portaria o crédito de metano. O governo reconhece o crédito de metano, uma moeda verde, um ativo ambiental daqueles que trabalham um resíduo e conseguem reduzir as emissões de metano”, disse o ministro do Meio Ambiente.

De acordo com Leite, haverá ainda um mercado de crédito de carbono específico para o financiamento de usinas de biogás e biometano.

“Será uma receita adicional aos projetos de usina de biogás e biometano”, ressaltou o ministro.

Fonte: Estadão Conteúdo