Tag: decreto
Decreto proíbe emprego do fogo em áreas rurais e florestais por 120 dias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, editaram decreto que proíbe o emprego do fogo em práticas agr [...]
Governo assina decreto que eleva multas ambientais
O presidente Jair Bolsonaro, em campanha por sua reeleição, assinou na terça-feira, 24/5, um decreto para aumentar as multas por crimes ambientais, de [...]
Críticas de banqueiros a decreto de mercado de carbono citam ‘hipocrisia ética’
O Gigante 163 informou ontem que o Governo Federal anunciaria naquele dia um novo decreto regulador de crédito de carbono no Brasil, o que não ocorreu [...]
Governo anuncia decreto para criação de mercado regulador de crédito de carbono
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou nesta quarta-feira, 18/05, a criação do mercado regulador de crédito de carbono no Brasil.
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Decreto institui estratégia de incentivo à produção de biometano
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta segunda-feira, 21/3, em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que institui a estratégia f [...]
Decreto garante carga tributária única para fertilizantes no Estado
Produtores rurais do Estado comemoraram a publicação do Decreto nº 1.297/2022, na terça-feira, 22/2, no DOM. O tratamento previsto pelo Decreto garant [...]
Presidente edita decreto que altera regras sobre agrotóxicos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que altera regras sobre produção, pesquisa, utilização, importação e exportação de agrotóxic [...]
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