Resumo
- Os Estados Unidos propuseram uma nova tarifa adicional de 12,5% sobre produtos do Brasil e de dezenas de países. Somada à taxa de 25% anunciada no dia anterior sob a alegação de práticas comerciais “irracionais”, a sobretaxa total sobre as exportações brasileiras para o mercado americano pode chegar a 37,5%.
-
De forma inédita, o relatório de 107 páginas, com os motivos para recomendar uma nova tarifa, usa a lei de Mato Grosso que enfraqueceu a Moratória da Soja como argumento oficial para acusar o país de conivência com o desmatamento na Amazônia.
-
Somada a essa barreira ambiental, a administração americana propôs uma segunda taxa de 12,5% baseada em investigações sobre trabalho forçado na cadeia produtiva global. Com isso, os produtos brasileiros divulgados pelo Valor Econômico podem enfrentar uma sobretaxa conjunta de até 37,5% na alfândega.
-
Esta segunda investigação, amparada pela Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, lista a carne bovina brasileira ao lado de produtos de outros 60 países (como China, Índia e Japão) como setores vulneráveis à exploração laboral.
-
O cerco econômico foca nas principais commodities do agronegócio nacional (soja e carne). Para conter a inflação interna, os EUA previram alíquotas reduzidas ou isenções para café, bananas, tomates, têxteis e alguns metais.
-
As novas tarifas não entram em vigor imediatamente. Elas passarão por um período de consulta pública e audiências técnicas agendadas em Washington a partir de 7 de julho.
O governo de Donald Trump elevou a pressão comercial global ao propor uma nova rodada de tarifas alfandegárias que afeta diretamente o Brasil. Conforme reportado pelo jornal Valor Econômico, o Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sugeriu a imposição de uma taxa adicional de 12,5% sobre as importações de mercadorias vindas do território brasileiro, além de nações como China, Índia, Japão, Coreia do Sul e Suíça.
A medida foi anunciada menos de 24 horas após Washington propor uma tarifa de 25% contra o Brasil sob a justificativa de práticas de mercado “irracionais”, o que pode elevar o custo conjunto de entrada dos produtos brasileiros nos EUA para 37,5%.
O novo argumento técnico de Washington apoia-se em um relatório de quase 100 páginas que investiga a cadeia de suprimentos global e acusa 60 países de falharem no combate à circulação de bens produzidos por meio de trabalho forçado.
Para embasar a punição, o governo norte-americano usou como argumento a lei estadual de Mato Grosso que retirou incentivos fiscais de empresas que cumprem a Moratória da Soja. De acordo com o USTR, essa medida provocou a saída de grandes multinacionais do pacto ambiental.
“Essa ação (a lei de MT) já teve um efeito inibidor, visto que grandes empresas multinacionais começaram recentemente a se retirar da Moratória da Soja, o que pode enfraquecer o impacto do acordo sobre as taxas de desmatamento. O Brasil não conseguiu aplicar — e até mesmo, em alguns casos, revogou — suas leis ambientais”, diz o documento.
É a primeira vez que um governo estrangeiro utiliza disputas locais em torno da Moratória da Soja para justificar sanções financeiras contra o país, segundo o Globo Rural.
Carne brasileira
O representante comercial norte-americano, Jamieson Greer, defendeu que a inércia de grandes parceiros econômicos prejudica a competitividade dos trabalhadores dos EUA. O documento cita dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e lista a carne bovina brasileira, o arroz de Mianmar, o tabaco do Malawi e o algodão chinês como setores vulneráveis à prática.
Em contrapartida, o USTR abriu margem para mitigar o impacto em itens sensíveis, prevendo isenções ou alíquotas menores para café, tomates, bananas, alguns metais e têxteis.
A maior parte da taxação vem de uma proposta de 25% de tarifa sobre bens brasileiros. O USTR alega que o Brasil adota práticas comerciais desleais e falha na aplicação de leis anticorrupção. O ponto central do relatório de 107 páginas, contudo, é a acusação de negligência no combate ao desmatamento na Amazônia.
Fonte: Valor Econômico e Globo Rural