- O Governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência ambiental por 180 dias em todo o estado. A medida é preventiva e responde aos alertas climáticos que apontam alto risco de incêndios florestais para o segundo semestre de 2026.
- Notas técnicas do Cemtec indicam que a combinação de seca, altas temperaturas, baixa umidade e a intensificação do fenômeno El Niño está criando grande quantidade de matéria combustível vegetal, gerando um cenário crítico especialmente no Pantanal.
- O Corpo de Bombeiros Militar revisará o planejamento operacional feito no início do ano (que previa um clima dentro da normalidade) para adequar as estratégias a um cenário de combate muito mais severo.
- Entre as medidas imediatas estão a abertura de aceiros protetivos de 50 metros ao lado de rodovias e pontes, a regulação de queimas controladas pelo Imasul e o monitoramento contínuo em reuniões integradas de órgãos estaduais e federais.
Diante de projeções climáticas severas para o segundo semestre de 2026, o Governo de Mato Grosso do Sul publicou, nesta quarta-feira, 3/6, um decreto declarando situação de emergência ambiental por 180 dias em todo o território estadual.
A medida, de caráter puramente preventivo, foi motivada por relatórios do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec), que alertam para a combinação perigosa de estiagem prolongada, temperaturas elevadas, ventos fortes e baixa umidade do ar.
Segundo o órgão, a intensificação do fenômeno El Niño acelerará a perda de umidade do solo, criando um ambiente altamente propício para a propagação rápida do fogo, com atenção redobrada para a região do Pantanal.
De acordo com o secretário da Semadesc, Artur Falcette, o decreto funciona como uma ferramenta de preparação antecipada para o funcionalismo público. A principal consequência imediata será a reestruturação do plano operativo do Corpo de Bombeiros Militar.
O planejamento anterior, aprovado em fevereiro pelo Centro Integrado de Coordenação Estadual (CICOE), baseava-se em um cenário climático normal e agora precisará ser inteiramente adaptado para prever ações de combate muito mais intensas e com maior alocação de estruturas.
Além da reorganização tática, a decisão garante forte segurança jurídica e agilidade administrativa ao Estado. O decreto facilita a interlocução com o Governo Federal para o recebimento de recursos e a adesão a programas de apoio por meio da Defesa Civil nacional.
Em termos práticos e legais, a medida autoriza o Executivo estadual a realizar compras e contratações de serviços emergenciais com dispensa de licitação, admitir pessoal por tempo determinado para o enfrentamento das queimadas e, em casos de risco iminente, utilizar temporariamente propriedades particulares para ações de salvamento e combate.
O pacote de diretrizes também estabelece missões de campo imediatas coordenadas pela Semadesc, Agesul, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Entre elas, destaca-se a abertura e manutenção de aceiros de 50 metros de largura em ambos os lados de rodovias, estradas e pontes para conter a evolução de eventuais focos de incêndio.
Paralelamente, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) ficará responsável por normatizar e fiscalizar as licenças de queima controlada em áreas com grande acúmulo de biomassa.
O calendário de reuniões de monitoramento do CICOE foi intensificado para acompanhar diariamente a evolução do clima e proteger a população e as atividades econômicas locais.