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Projeto de reforma tributária pode elevar custo do agro, diz presidente da FPA

Projeto de reforma tributária pode elevar custo do agro, diz presidente da FPA

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O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), destacou na terça-feira, 6, durante reunião de diretoria, que o projeto de lei (PL 2337/2021), referente à segunda etapa da reforma tributária, pode aumentar a carga de impostos no agronegócio e elevar o custo de produção no campo.

“O nosso setor já paga muitos impostos, precisamos discutir internamente e também ouvir a Receita Federal e o governo como um todo. Não podemos permitir o aumento da carga tributária no setor agropecuário,” disse.

A proposta, em debate na Câmara dos Deputados, altera o Imposto de Renda sobre pessoas físicas e jurídicas e tributa a distribuição de lucros e dividendos. Segundo o parlamentar, caso o texto seja aprovado como está, toda a cadeia pode ser impactada e o setor poderá perder competitividade no mercado. “Vamos apresentar ao governo os impactos que a proposta pode gerar no setor produtivo. Da forma como está, a proposta  desincentiva investimentos, diminui empregos e a geração de renda no país,” disse.

Entre outras medidas, a reforma estabelece que os lucros distribuídos passarão a ser tributados em 20%. Também consta no projeto o fim da divisão da tributação de fundos de renda fixa, que tem como objetivo seguir a variação diária das taxas de juros praticadas entre os bancos, que hoje varia de 15% a 22,5%, a depender do prazo para retirada.

Fonte: FPA