Tag: crime ambiental
Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais
A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) que endurece as penas para quem provocar incêndios em florestas e outras áreas de vegetação. Se [...]
Garimpo ilegal é fechado em MT e 19 pessoas são presas
Um garimpo ilegal foi fechado na última terça-feira, 13/5, na zona rural de Aripuanã, a cerca de 1.000 km de Cuiabá (MT). A operação, conduzida por eq [...]
Justiça determina indenização por desmatamento em MT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu uma decisão anterior e determinou que Ronaldo Adriano Sellani Mota pague indenização por danos ambientai [...]
Multa por crime ambiental não caduca, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as multas e outras penalidades por crimes ambientais podem ser cobradas a qualquer momento, sem limite de [...]
Governo cobra recuperação de 6,8 mil hectares de infratores
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu um passo significativo na proteção ambiental ao ingressar com 12 ações civis públicas (ACPs) contra infratores qu [...]
PF desarticula garimpo ilegal em terra indígena no MT
Uma operação da Polícia Federal na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, resultou na destruição de sete escavadeiras hidráulicas e outros equipame [...]
AGU cobra R$ 142 mi de infratores por destruição de vegetação nativa
A Advocacia-Geral da União (AGU) intensificou a luta contra o desmatamento ilegal ao ajuizar cinco novas ações civis públicas, que somam R$ 142 milhõe [...]
Um a cada 400 crimes ambientais resulta em prisão no Brasil
A cada 400 crimes ambientais no Brasil, apenas um leva à prisão. Trata-se de uma grande falha no sistema de justiça ambiental, mesmo após a pior tempo [...]
Ibama multa 10 infratores que devastaram área de 5 cidades de SP
Os dez maiores infratores ambientais do País foram autuados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após [...]
MP denuncia grupo por desmate químico de 81 mil hectares no MT
Nesta quinta-feira, 17/10, o Ministério Público de Mato Grosso denunciou um grupo por utilizar desmate químico para destruir cerca de 81 mil hectares [...]