HomeProdutividade

Governo do Estado entrega títulos definitivos de terra a produtores da agricultura familiar

Governo do Estado entrega títulos definitivos de terra a produtores da agricultura familiar

Embrapa e FAO promovem evento online para celebrar Dia Mundial do Solo
Qual o custo de produzir soja para os três principais Estados produtores?
O 5G está chegando: saiba o que muda na sua vida com a tecnologia

Os títulos definitivos de 60 pequenas propriedades rurais começaram a ser entregues, no sábado, 11/12, às famílias da agricultura familiar que moram no Assentamento Vale da Serra Baús, no município de Acorizal (a 59 km de Cuiabá). A solenidade de entrega foi realizada pelo presidente do Instituto de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim Barros, na Associação de Moradores, e contou com a presença de outras autoridades políticas estadual e federal.

A chegada desses documentos encerra uma espera de quase 30 anos de promessas realizadas por gestões passadas que foram concretizadas.

“É uma satisfação muito grande entregar os títulos para essas famílias que aguardavam por este documento há mais de 29 anos. A população não acreditava neste dia, porque muitas promessas já tinham sido realizadas no passado, mas não foram concretizadas. Agora estamos aqui realizando a nossa ação, porque não realizamos promessas, nós fazemos acontecer, transformamos em realidade e trazemos essa felicidade para todos”, declarou o presidente do Intermat Francisco Serafim Barros.

Do número total de 60 títulos, cerca de 40 documentos foram 100% finalizados. Neste caso, o assentado precisa, apenas, assinar o termo de recebimento para retirada do título na Secretaria da Associação de Moradores.  Os demais estão em processo de finalização, e não foram totalmente concluídos devido à falta de alguma documentação que ainda precisa ser entregue pelo responsável para o encerramento do processo e recebimento.

Uma das contempladas com o recebimento do título definitivo foi a senhora Solange Dourado dos Santos, moradora e liderança no Assentamento Vale da Serra Baús. Ela explicou que a chegada deste documento é resultado do trabalho conjunto, além de destacar segurança para o produtor que agora é oficialmente dono legal da sua propriedade.

“Os assentados, por meio da nossa associação de moradores, realizaram o georreferenciamento dos lotes, tudo por meio de um termo de cooperação junto ao Intermat. Tudo deu certo, e hoje estamos aqui para receber nosso título. Agora, a minha realidade e dos demais moradores muda totalmente, pois sabemos que essa terra que estamos trabalhando e produzindo é nossa. Agora é possível ter acesso à linha de créditos para investir ainda mais. Isso é muito gratificante, um sonho que está sendo realizado”, declarou a primeira contemplada com o título.

O secretário estadual de Agricultura Familiar (Seaf), Silvano Amaral, destacou que a regularização das terras garante aos moradores beneficiados melhorias na sua condição de trabalho na terra, além de acesso aos programas estaduais voltados ao pequeno produtor.

“Essas pessoas aguardam por mais de 20 anos pela chegada deste título certificado pelo Estado de Mato Grosso, através do Intermat traz uma condição para que essas famílias possam acessar vários programas subsidiados pelo Governo Federal, como linhas de crédito, um benefício muito importante. Além disso, acessar também os programas do Governo de Mato Grosso, como apoio de patrulhas agrícolas, dando condições para que o pequeno produtor possa continuar avançando, produzindo e gerando renda”, explicou o secretário da Seaf”, explicou.

O Instituto de Terras de Mato Grosso trabalha para entregar os títulos urbanos e rurais aos proprietários, garantindo posse definitiva. Os dados mostram que, em 2019, foram entregues 2.318 documentos em 15 municípios de Mato Grosso. Em 2020, o número de entregas saltou para 2.512, mesmo com as limitações da Covid-19.

Também participaram da entrega dos títulos o deputado federal Neri Geller, o deputado estadual Ondanir Bortolini, o prefeito de Acorizal, Diego Taques, o chefe jurídico do Intermat, Klismahn Santos do Monte, a servidora Iza Karol Gomes Luzardo Pizza e moradores.

Fonte: Governo de Mato Grosso