Durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de 2024, na quarta-feira, 6/3, o governo federal anunciou que vai intensificar os esforços para conter a crescente destruição no Cerrado. Do contrário, caso o ritmo verificado no segundo semestre de 2023 se mantenha nos primeiros meses deste ano, a taxa anual de desmatamento pode chegar a 12 mil km². As informações são do site o eco.
“Fazendo a projeção com base no ritmo de desmatamento entre agosto e dezembro de 2023, ou seja os primeiros cinco meses da taxa prodes 2024, se a tendência seguir como verificamos no segundo semestre do ano passado, é possível que a gente chegue na taxa PRODES de 2024 com algo próximo a 12 mil km²”, disse André Lima, secretário nacional da Secretaria Extraordinária de Controle dos Desmatamentos e Ordenamento Ambiental e Territorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
De acordo com Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), desde 2019 o desmatamento no bioma vem crescendo vertiginosamente. Em 2023, o Cerrado perdeu 11 mil km², a maior cifra desde 2015 e o equivalente a sete vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Para André Lima, o problema não são somente os desmates ilegais. Onde mais se devasta o bioma – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, conhecidos como Matopiba – o número de autorizações de desmatamento já emitidas, mas não executadas, é alto.
“Precisamos resolver isso, não dá para ficar como está. Este é um grande desafio que precisamos enfrentar. Precisamos de um sistema de informação efetivo, de transparência, de integração de dados”, explicou.
Outro problema que precisa ser enfrentado, de acordo com o secretário, é a validação dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR). Do desmatamento registrado em 2023 no bioma, 94% aconteceu dentro de áreas já cadastradas no CAR. O problema é que grande parte dessa destruição – 85% – estava dentro de imóveis cujo CAR ainda não havia sido analisado
Mudanças
Além da execução do Plano de Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), o governo propõe algumas mudanças legais, como atualizações na Resolução Conama 379/2006, que trata da regulamentação de dados e informações do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).