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Ministério Público e Observa-MT realizam audiência sobre desmatamento no Estado

Ministério Público e Observa-MT realizam audiência sobre desmatamento no Estado

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Diante do aumento expressivo do desmatamento na Amazônia em 2021, o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT) e o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) vão realizar uma audiência sobre a situação do bioma no Estado, terceiro com maior índice de desmatamento entre os que compõem a Amazônia Legal (atrás apenas do Pará e do Amazonas).

O encontro será realizado de forma híbrida (presencial e virtual) no dia 30 de novembro, terça-feira, na Procuradoria Geral de Justiça. Será possível acompanhar a transmissão online pelo canal do Youtube do MPMT às 9h/MT.

A reunião está sendo organizada pelo Procurador de Justiça, Luiz Alberto Scaloppe, e contará com representantes da sociedade civil e órgãos de fiscalização e controle.

O objetivo é discutir os novos dados de desmatamento para o estado para instruir um procedimento de acompanhamento de política de estado no combate ao desmatamento. O público poderá participar com perguntas.

Desmatamento em Mato Grosso

Mato Grosso registrou um salto de 27,2% de desmatamento na Amazônia, com um total de 2,2 mil km² derrubados. Trata-se da maior taxa registrada nos últimos 13 anos no bioma no Estado. É o terceiro ano consecutivo de aumento nos índices.

O número posiciona o Estado como responsável por 17,1% do total de desmatamento detectado no bioma no país. Os dados são do Prodes, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e compreendem o período de agosto de 2020 a julho de 2021.

O Observa-MT lançou, na semana passada, uma nota que aponta como o atraso na divulgação nacional dos dados do Prodes causou prejuízos no combate ao desmatamento de Mato Grosso.

No período avaliado, a Amazônia brasileira contabilizou 13,2 mil km² desmatados, o equivalente a níveis de desmates anteriores ao ano de 2007, quando não haviam políticas públicas específicas de combate à degradação florestal. Trata-se da maior taxa de desmatamento dos últimos 15 anos.

“Com esse novo dado de aumento do desmatamento, o gatilho do Programa REM de 1.780 km² foi ultrapassado, e questões emergem sobre as perspectivas de aporte de recursos, seja através de uma continuação do programa REM, programas bilaterais, crédito de carbono ou em termos de investimentos diretos nas cadeias produtivas do estado”, diz o documento.

Para o secretário executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Herman Oliveira, a reunião ganha importância pelo momento da crise climática, fragilização de instituições e necessidade urgente de conter o desmatamento.

“Para o Ministério Público, o Observatório e as organizações que conseguem desempenhar um papel de olhar mais crítico sob as políticas públicas ambientais, é um evento extremamente importante. Notadamente quando é possível averiguar que a capacidade do Estado, no exercício de comando e controle do ponto de vista ambiental, é bastante frágil. Do contrário, não teríamos índices tão alarmantes”, afirma o especialista.

Características do desmatamento

Uma nota técnica do Instituto Centro de Vida (ICV) mostra que a maior parte do desmatamento segue ilegal e ocorre, em grande parte, em imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e, portanto, passíveis de identificação e responsabilização.

“Os dados indicam que o desmatamento ilegal é bastante concentrado, sendo que poucos imóveis rurais respondem por uma parte significativa da destruição das florestas. São propriedades que comprometem a reputação do agronegócio e prejudicam o avanço do desenvolvimento sustentável no estado”, avalia Ana Paula Valdiones, uma das autoras do estudo, coordenadora do Programa de Transparência Ambiental do ICV e membro do Observa-MT.

A análise do ICV aponta que as ações não têm sido o suficiente para reverter a tendência de aumentos consecutivos nas taxas de desmatamento no bioma, apesar da fiscalização do governo estadual, que registrou um aumento de autuações de 47% em relação a 2020.

O estudo também mostra que os autos de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), emitidos em Mato Grosso e analisados pelo Observatório do Clima (OC), mantêm uma tendência de redução nos últimos anos.

A análise por categoria fundiária demonstrou que a maior parte (59%) do desmatamento na Amazônia mato-grossense, com 1,1 mil km², ocorreu em imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), seguido de áreas não cadastradas, com 512 km², e dos assentamentos rurais, com 194 km².

As áreas protegidas responderam por 4% das áreas desmatadas. Destas, 73 km² foram desmatados em Terras Indígenas (TIs) e 3 km² em Unidades de Conservação (UCs).

TI Piripkura

Apenas dez municípios responderam por 60% de todo o desmatamento mapeado no Estado e estão concentrados nas regiões noroeste e norte do Estado.

O município com a maior área desmatada foi Colniza, com 267 km² de novas ocorrências, seguido de Aripuanã, Marcelândia, Nova Bandeirantes e Apiacás.

No município líder em desmatamento, chama atenção a degradação ocorrida na Terra Indígena Piripkura, que contabilizou, em apenas uma área, o desmatamento de 1,5 mil hectares.

A TI soma 2,1 mil hectares de floresta perdidos neste ano, o que significa que a área desmatada na TI aumentou mais de 90 vezes em relação ao mesmo período de 2020.

A nota mostra também que a taxa da ilegalidade segue alta. Do total mapeado pelo Inpe em 2021, 84% do desmatamento foi realizado em áreas sem as autorizações do órgão ambiental estadual.

Sobre o ObservaMT

O Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT) é formado por uma rede de instituições e tem como objetivo elaborar, publicar e difundir dados sobre a situação socioambiental de Mato Grosso. O coletivo é formado por:
· Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso
(Fepoimt)
· Instituto Centro de Vida (ICV)
· Operação Amazônia Nativa (OPAN)
. Com a cooperação do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e
Desenvolvimento (Formad)

Fonte: Observatório Socioambiental de Mato Grosso

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