Por André Garcia
A novela da relativização do calendário de plantio da soja e no período do vazio sanitário ganhou mais um episódio. Em acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se comprometeu a autorizar mudanças apenas com o devido embasamento técnico, como estudos e pesquisas, que demonstre a excepcionalidade e a ausência de prejuízos ambientais das medidas.
O vazio sanitário visa garantir a proteção ambiental e o controle eficaz da ferrugem asiática, uma doença prejudicial à produção agrícola.
De acordo com o MPF foi expedida no início do mês recomendação à Secretaria de Defesa Agropecuária (DAS) para que ajustasse a Portaria SDA/MAPA nº 865 e adotasse novo procedimento para análise de pedidos de relativização do vazio sanitário e do período de semeadura da soja. Apesar de não ter acatado a recomendação em um primeiro momento, a Pasta concordou com os pedidos do MPF após reunião entre os representantes dos órgãos.
“Conforme prevê a portaria, a excepcionalidade é uma situação fora do comum, devidamente justificada, na qual esteja demonstrada, por meio de elementos técnicos que os riscos ambientais do cultivo excepcional são os mínimos possíveis, e que o respectivo cultivo não comprometa a eficácia das medidas já existentes para o combate ao fungo conhecido como ferrugem asiática”, explica a procuradora da República Marianne Cury Paiva, autora da recomendação.
A recomendação ainda contém pedido para que o Mapa promova a complementação da Portaria SDA/MAPA nº 865, especificando, claramente, quais são as condições de excepcionalidade que autorizam a relativização do vazio sanitário e do calendário de plantio da soja. O MPF em Mato Grosso instaurou novo procedimento administrativo para acompanhar a alteração da portaria.
Desrespeito ao calendário
O acordo firmado com o Ministério da Agricultura foi possível graças à instauração de inquérito civil pelo MPF para apurar os supostos danos ambientais ocasionados pela ferrugem asiática (Phakopsora pachyrhizi), em razão do cultivo excepcional de soja no estado do Mato Grosso, que havia sido autorizado pelo Mapa a pedido da Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa/MT), ainda durante o período de vigência do “vazio sanitário” para a safra de soja 2023/2023.
A denúncia chegou ao MPF por meio de ofício encaminhado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja). Entre os principais problemas da antecipação do plantio ou da ampliação do período de plantação estão a necessidade de utilização de uma quantidade superior de fungicidas, para a contenção da ferrugem asiática, e a resistência da praga aos produtos utilizados, em razão do alargamento da janela de plantio.
Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a adoção do vazio sanitário ao longo dos últimos anos foi uma das medidas que mais contribuiu para o controle da doença.
Ferrugem asiática
A ferrugem asiática é uma doença causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, um micoparasita que depende da presença de hospedeiros para completar seu ciclo de vida. O principal dano ocasionado pelo fungo é a desfolha precoce, que impede a completa formação dos grãos, com consequente redução da produtividade da soja.
As principais práticas de manejo da doença são de caráter preventivo e devem ser realizadas conjuntamente. Dentre elas, se destacam o respeito ao vazio sanitário; a escolha do cultivar e da época de semeadura (calendarização), além do controle químico através do uso de fungicidas foliares. As duas primeiras são medidas fitossanitárias para racionalização do número de aplicações de fungicidas, os quais são responsáveis pelos maiores impactos ambientais.
LEIA MAIS:
Mapa altera calendário de plantio da soja em função do clima
Mapa altera o calendário do plantio da soja em Mato Grosso
Novo calendário de plantio de soja desagrada produtores de MT
Genoma do fungo da ferrugem asiática pode ajudar no controle
Casos de ferrugem asiática crescem e elevam custo das lavouras de soja