Por André Garcia
O desmatamento caiu 33,6% na Amazônia e teve aumento de 21% no Cerrado, de janeiro a junho de 2023, em relação ao mesmo período de 2022. Os números são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e foram divulgados em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 6/7.
Da Amazônia Legal, o único estado que teve alta no desmatamento foi Mato Grosso.
A titular do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, apontou que o resultado positivo alcançado na Amazônia é fruto de reforço nas equipes dos órgãos de controle, como o Ibama, além de orçamento e capacidade de implementação de decisões políticas.
Neste contexto, destaca-se o lançamento do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), o aumento de 166% de autos de infração aplicados e de 167% em multas.
“De 2019 a 2021, R$ 550 milhões foram gastos para o enfrentamento e o desmatamento subia de forma desenfreada. Nestes seis meses, o Ibama teve execução orçamentária de R$ 342 milhões e já alcançamos resultado, que é de uma tendência de queda consistente na Amazônia”, disse Marina.
Preocupação no Cerrado
No caso do Cerrado, o desmatamento está concentrado na região do Matopiba, formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Juntos, os estados respondem por 81% dos 4.408 km² devastados nos últimos seis meses.
Um aspecto importante do desmatamento no bioma é que a maior parte dos registros diz respeito a áreas tituladas. Segundo o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima, 76,6% da derrubada aconteceu em imóveis cadastrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Ao falar sobre o fortalecimento do CAR, por meio de embargos e restrições de crédito a imóveis irregulares, a ministra ponderou que também é preciso incentivar a agropecuária, setor responsável pela quase totalidade do território devastado no bioma.
Neste contexto, destacou o lançamento do Plano Safra 2023/2024, voltado às práticas sustentáveis na agropecuária.
“Embora estejamos falando de prevenção e controle, temos o Plano Safra, que é um instrumento positivo, não apenas de restrição. Temos que combinar os trilhos do que pode e do que não pode ser feito, e [oferecer] os estímulos necessários para o que pode”, afirmou.
Marina explicou ainda que, embora o governo esteja “debruçado” sobre a elaboração do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), o combate já foi iniciado. Durante a coletiva, o foi informado que a previsão de lançamento do Plano ficou para outubro deste ano.
“Já identificamos, junto aos estados, onde há maior tendencia queremos fazer o mesmo trabalho [que no PPCDAm]. Estamos trabalhando, não dá para esperar o PPCerrado. Que bom que há boa articulação com os órgãos e governos dos estados”, disse.
LEIA MAIS:
Plano Safra mais sustentável é visto como oportunidade pelo agro
Redução de taxas, prêmio e incentivos: veja como Plano Safra beneficia boa práticas agrícolas
Governo mira em desmatadores com pacote que retoma PPCDam
Desmate no Cerrado cresce 83% em maio; na Amazônia cai 10%