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Desmate no Cerrado cresce 83% em maio; na Amazônia cai 10%

Desmate no Cerrado cresce 83% em maio; na Amazônia cai 10%Importância do PPCerrado cresce diante dos números. Foto: Secom/MT

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Por André Garcia

O desmatamento no Cerrado cresceu 83% enquanto o da Amazônia caiu 10% em maio deste ano, em comparação com o ano passado. Os dados são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e foram divulgados em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 7/6.

Diante da situação, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, destacou a urgência do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que segundo ele, pode ser lançado ainda em setembro deste ano.

“Isso acende um alerta para uma ação muito intensa do Governo, para que ele possa agir a tempo e elaborar o PPCCerrado com a maior brevidade possível, lançando ainda setembro, para que tenhamos equipes atuando no Cerrado”, afirmou João Paulo.

No Dia do Meio Ambiente, 5/6, ao lançar o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCdam), a titular da Pasta, Marina Silva, já havia mencionado a estruturação do projeto. Agora, a primeira reunião da comissão responsável pelo trabalho ficou prevista para este mês.

Os números apresentados hoje apontam aumento de 31% no desmatamento no bioma  na comparação entre os cinco primeiros meses de 2023 e 2022, dando uma dimensão do desafio a ser enfrentado.

De acordo com o levantamento, dos 3532 km² devastados no acumulado do ano, pelo menos metade está concentrada em apenas 24 municípios da Bahia, Maranhão, Piauí, Tocantins, Mato Grosso e Pará.

Outro aspecto importante é que a maior parte dos registros na região diz respeito a áreas tituladas. Segundo o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima, isso significa que 77,1% da derrubada aconteceu em imóveis cadastrados no Cadastro Ambiental Rural (Car).

“A estimativa é que mais da metade desse desmatamento é autorizado pelos órgãos ambientais estaduais. Isso é mais desafiador porque significa que ocorre com algum tipo de autorização ou licenciamento. Precisamos identificar o que é e o que não é para ter uma atuação mais incisiva e eficiente”, disse.

Para Lima, o avanço também depende da retomada desse diálogo entre Governo Federal e os estados, o que assegura responsabilidade compartilhada sobre as ações. Capobianco, contudo, adiantou que a pasta já solicitou as informações às autoridades estaduais, sem sucesso.

O desmate permitido pelo Código Florestal em propriedades rurais é de 20% dos terrenos na Amazônia e de 50% para as áreas de Cerrado. Diante disso, o objetivo é ter duas agendas separadas: a do desmatamento ilegal e a do autorizado.

“Vamos trabalhar com pente fino para ver quem está na lei e buscar incentivo econômico para compensações e investimentos do programa REDD+. É possível autorizar o desmatamento de 40 milhões de hectares, o que representaria 5,8 bilhões de toneladas de CO2 só com desmatamento autorizado.”

João Paulo defendeu ainda que o trabalho é de interesse do agronegócio, já que garante a entrada de produtos brasileiros no mercado internacional.

Amazônia

Já na Amazônia Legal, o desmatamento apresentou queda de 31% entre janeiro e maio, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram 1.986 km² de floresta derrubada contra 2.867 km² em 2022.

“Entramos em maio, quando já começa a aumentar o desmatamento e conseguimos uma redução. Os próximos meses vão exigir esforço dobrado, em um período em que historicamente ele cresce”, pontuou João Paulo.

O secretário extraordinário disse que agora as ações do governo vão focar em autuar e até suspender o cadastro rural dos proprietários onde há desmatamento ilegal. Lima detalhou que 21% do desmatamento da Amazônia Legal foram em assentamentos e 15% em áreas de florestas públicas não destinadas.

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