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Novas hidrelétricas podem ameaçar quatro rios de MT

Novas hidrelétricas podem ameaçar quatro rios de MTAs barragens também podem reduzir o transporte de sedimentos. Foto: Divulgação

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Resumo:

  • O relatório “Conectividade primeiro: rios de fluxo livre para a Amazônia brasileira” recomenda proibir novas hidrelétricas e outras obras que interrompam o curso de 19 rios da Amazônia, entre eles o Juruena, o Araguaia, o Xingu e o Guaporé, que atravessam Mato Grosso.
  • Dos 19 rios, 14 ainda são de fluxo livre e os outros cinco, entre eles Juruena, Araguaia e Xingu, já sofreram alterações, mas mantêm longos trechos preservados, segundo o relatório.
  • Até 93% da produção pesqueira da Amazônia depende de espécies migratórias, que podem ter o deslocamento interrompido por barragens, segundo pesquisa citada no relatório.
  • No rio Madeira, o transporte de sedimentos abaixo das usinas de Santo Antônio e Jirau caiu cerca de 20%, redução que pode estar associada à queda nas capturas de peixes, aponta o relatório.
  • O documento propõe que os 19 rios fiquem fora do planejamento de energia do governo federal e dos leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), já que nenhuma lei brasileira protege hoje a condição de fluxo livre de um rio.
  • O relatório também alerta que as mudanças climáticas podem comprometer a geração e a viabilidade econômica de novas hidrelétricas na Amazônia.

 

Novas hidrelétricas podem ameaçar a fertilidade do solo e a pesca em quatro grandes rios que cortam Mato Grosso: Juruena, Araguaia, Xingu e Guaporé. Eles fazem parte de uma lista de 19 rios da Amazônia onde cientistas recomendam proibir a construção de barragens para proteger o equilíbrio hídrico e produtivo da região.

O alerta consta no relatório “Conectividade primeiro: rios de fluxo livre para a Amazônia brasileira”, elaborado pela Aliança Águas Amazônicas em parceria com a Universidade de Stanford e outras instituições.

Do total mapeado, 14 rios — incluindo o Guaporé — ainda correm de forma totalmente livre e demandam proteção preventiva. Já os outros cinco, entre eles Juruena, Araguaia e Xingu, sofrem pressões ou já tiveram parte do curso alterado, mas mantêm longos trechos preservados que os pesquisadores defendem manter livres de novos barramentos.

Rios de Mato Grosso enfrentam pressões diferentes 

Na bacia do Tapajós, o Juruena concentra vários empreendimentos hidrelétricos de pequeno porte, cujo efeito acumulado ameaça a circulação natural das águas e dos peixes. Já o Xingu, que atravessa Mato Grosso e Pará, abriga a usina de Belo Monte e espécies que dependem de seus ambientes de corredeira. 

O Araguaia, que também passa por Goiás, enfrenta pressões da expansão agropecuária e da infraestrutura de navegação, segundo o relatório. Seus trechos livres de barragens são o único habitat sem esse tipo de interrupção para o boto-do-araguaia, espécie de golfinho encontrada exclusivamente no Brasil. 

O Guaporé, que banha Mato Grosso e Rondônia na fronteira com a Bolívia, ainda mantém seu fluxo livre e abriga áreas de savana inundável. No rio foi identificado recentemente um dos maiores locais de reprodução da tartaruga-da-amazônia. 

Barragens podem prejudicar pesca e fertilidade do solo 

Os impactos das hidrelétricas vão além dos locais onde as barragens são construídas. Segundo pesquisa citada no relatório, até 93% da produção pesqueira amazônica depende de espécies migratórias, que precisam percorrer longas distâncias para se reproduzir. 

É o caso da dourada, peixe que realiza migrações de até 5.786 quilômetros em uma única direção. A construção de barragens pode interromper esses deslocamentos, afetando a reprodução e a disponibilidade de pescado para as comunidades. 

“A dourada que nasce no sopé dos Andes e cresce no estuário, os botos, as tartarugas: todos dependem dos mesmos corredores. Quando uma barragem interrompe o rio, o impacto não fica restrito ao local da obra, ele se propaga por todo o sistema e chega às comunidades que vivem da pesca”, afirma Dino Delgado, diretor do Programa Águas Amazônicas da WCS e um dos autores do estudo. 

As barragens também podem reduzir o transporte de sedimentos, materiais carregados pelos rios que ajudam a renovar a fertilidade dos solos durante as cheias. Esse processo beneficia a agricultura em áreas inundáveis, incluindo a produção de açaí nas várzeas amazônicas. 

No rio Madeira, por exemplo, o transporte de sedimentos abaixo das usinas de Santo Antônio e Jirau caiu cerca de 20% em relação ao período anterior às barragens e ao início de sua operação. Segundo o estudo, essa redução pode estar associada à queda observada nas capturas de peixes. 

Proposta prevê restrições a novas hidrelétricas 

Para evitar novos impactos, os pesquisadores defendem que os 19 rios sejam incluídos em zonas de exclusão obrigatória para hidrelétricas e outras obras que interrompam seu curso. A restrição deveria ser incorporada ao planejamento energético nacional e aos processos de concessão e leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Atualmente, segundo o relatório, nem a Política Nacional de Recursos Hídricos, nem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), nem as Áreas de Preservação Permanente (APPs) do Código Florestal protegem a condição de fluxo livre de um rio. 

“Hoje, nenhum instrumento da legislação brasileira protege a condição de fluxo livre de um rio. Por isso, o estudo mostra que precisamos incorporar essa perspectiva ao planejamento e evitar que novas infraestruturas comprometam os sistemas que ainda mantêm seu funcionamento”, afirma Mariana Frias, analista de conservação do WWF-Brasil. 

O relatório também alerta que as mudanças climáticas podem comprometer a geração de energia e a viabilidade econômica de novas hidrelétricas na Amazônia. Como alternativa, recomenda ampliar o uso de energia solar e eólica, além de investir em eficiência energética e sistemas de armazenamento. 

Saiba mais

O que é um rio de fluxo livre? É o rio que corre sem barreiras que interrompam a passagem de água, sedimentos, peixes e outros animais entre a nascente e a foz, e entre o leito e as áreas que alagam na cheia. No relatório, o rio é classificado assim quando mantém pelo menos 92% no Índice de Status de Conectividade (CSI) em toda a extensão. O índice considera barragens, regulação da vazão, estradas, iluminação noturna de áreas urbanas, captação de água e retenção de sedimentos.

 

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