Por André Garcia
Com volume de crédito e taxas bem aceitos pelo agronegócio, o Plano Safra 2023/2024 chamou a atenção por reduzir em 0,5 ponto percentual os juros para agropecuaristas que adotem estratégias como agroecologia, produção de bioinsumos ou recuperação de pastagens degradadas.
A mesma taxa se aplica às propriedades que tiverem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado. Embora este critério ainda seja um ponto polêmico, graças às inúmeras falhas no sistema, a adesão a cadeias sustentáveis não foi encarada como problema pela maioria dos produtores rurais.
Na última semana, o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner, explicou que os maiores desafios agora são a previsibilidade e a continuidade na destinação dos recursos, destacando que a produção brasileira já é sustentável e que medidas para estimular as boas práticas são bem-vindas.
“Tivemos um aporte de quase 80%, bem expressivo nos recursos. É necessário ter o recurso garantido para que os produtores possam construir seus armazéns e silos, já que temos uma grande deficiência de armazenagem no nosso país”, disse, em nota publicada pela entidade.
Ele reforçou ainda que a aceleração das análises do CAR dos imóveis rurais é de responsabilidade do governo federal e dos Estados.
“Apenas 20% dos produtores no Brasil tiveram o CAR analisado. A análise do CAR é de responsabilidade dos governos federal e estaduais, não é culpa do produtor. Portanto, não podemos concordar com um critério como esse para se ter acesso a uma política pública. Precisa haver celeridade no processo”, afirmou Schreiner.
Diante da demanda, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, avaliou que esta é uma possibilidade para o avanço na metodologia do sistema, hoje autodeclaratório.
“Aí já entra uma questão do Mato Grosso do Sul, que tem inúmeros produtores nesta condição. Então isso vai estimular o produtor a olhar sua análise no CAR porque ele terá o abate. A sustentabilidade entrou na agenda do agronegócio e da política pública e agrícola”, afirmou.
De acordo com a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer-MS), outra vantagem apontada pelo secretário é a necessidade de que o produtor tenha seu Programa de Regularização Ambiental (PRA).
“Isso é mais positivo, porque se ele não tem passivo ambiental será beneficiado. Caso ele tenha, poderá emitir uma cota e regularizar a sua situação”, acrescentou.
A novidade também foi bem recebida pelo governo goiano. Segundo a Emater-GO, o titular da Secretaria Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás (Seapa- GO), Pedro Leonardo Rezende, acredita que o incentivo pode beneficiar muito o estado, onde produtores já vêm investindo nestas práticas.
“Temos um Programa Estadual de Bioinsumos em andamento e a nossa missão é fazer com que essa tecnologia chegue ao agricultor familiar. A Emater é muito importante neste desafio e agora vamos intensificar o trabalho para que estes recursos cheguem efetivamente na ponta,” contou.
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