O ano começou com uma notícia positiva e bastante esperada para o meio ambiente. No último dia 2 de janeiro, segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reativou o Fundo Amazônia. A retomada contribui para combater o desmatamento da região e promover seu desenvolvimento sustentável.
Desde abril de 2019, os recursos estavam congelados. Noruega e Alemanha, principais parceiros internacionais se desentenderam com as diretrizes de aplicação da verba no governo de Jair Bolsonaro. O resultado foi o congelamento de cerca de US$ 540 milhões. Outros desafios se impõem na retomada. Projetos importantes, como combate ao desmatamento e queimadas, já perderam vigência e não foram renovados no governo anterior e deverão ser negociados juridicamente com o BNDES.
“A avaliação de um projeto no Fundo Amazônia não é rápida, então, a saída seria, talvez, o aditamento dos já existentes. Mas isso vai depender, logicamente, das tratativas entre o Ibama e o próprio Fundo Amazônia, na figura do BNDES (gestor do Fundo), no caso, para saber se é possível fazer alguma espécie de aditivo ao projeto, uma renovação automática. É preciso ver se há previsão legal para isso nas regras do Fundo ou mesmo dentro do próprio contrato”, disse Eugênio Pantoja, diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) ao portal o eco. Ele explicou, ainda, que é necessário que o governo crie meios de acelerar novas e urgentes propostas.
A retomada
Segundo informações do G1, assim que o decreto foi formalizado, o Ministério do Clima e Meio Ambiente da Noruega emitiu uma nota afirmando estar “muito satisfeito” com o fato de o novo governo brasileiro já ter adotado as medidas necessárias para permitir que o Fundo Amazônia funcione novamente. O comunicado reitera que “o fundo pode contribuir para apoiar um governo comprometido em reduzir o desmatamento e o desenvolvimento de uma economia sustentável na Amazônia”. Ainda de acordo com o órgão norueguês, “atualmente, há mais de 6 bilhões de coroas norueguesas (R$ 3 bilhões) no fundo que podem ser aplicados em projetos. O primeiro passo é fazer bom uso desses recursos”
A Alemanha também retomou investimento. Frank-Walter Steinmeier, presidente do país, em visita ao Brasil nesta semana disse que o valor previsto é de € 35 milhões.
“Não é dinheiro para o Brasil. É dinheiro para os filhos e netos nas nossas regiões, porque também o modo de vida deles é afetado”, disse o mandatário ao portal DW.
A ministra do Meio Ambiente, Steffi Lemke, que o acompanhou na viagem enfatizou: “Queremos sinalizar que proteger a Amazônia, proteger o clima e combater a extinção das espécies é uma tarefa realmente essencial para este governo, e estamos mobilizando todos os meios para isso”.
Reino Unido
De acordo com informações da CNN Brasil, o Reino Unido também quer investir no Fundo Amazônia. Therese Coffey, ministra do Meio Ambiente, confirmou que o país já está em negociações com seus parceiros europeus para ajudar a financiar os projetos sustentáveis. As mudanças climáticas são centrais na política britânica há anos. E o tema foi muito destacado nas mensagens de parabéns enviadas a Lula tanto pelo Rei Charles III como pelo primeiro-ministro Rishi Sunak.
Therese Coffey foi presença nesta semana no Brasil para a posse de Lula e já se encontrou com os ministros Marina Silva (MMA), Carlos Fávaro (MAPA), e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas).
O que é o Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia foi lançado em 2008 como o maior projeto da história de cooperação internacional para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.
Em entrevista à BBC durante a COP 27 em novembro do ano passado, quando o Brasil já havia anunciado a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais, o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide disse não apenas haveria o desbloqueio dos US$ 540 milhões como novos recursos.
Em números*
102 projetos apoiados
90% dos recursos provenientes da Noruega
9% vêm da Alemanha
Mais de R$ 3 bilhões destinados a projetos de pesquisa, geração de emprego e renda na floresta com redução do desmatamento nas áreas beneficiadas, segundo levantamento do JN, da TV Globo.
*dados do Fundo Amazônia até 2019