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Com 15% do potencial global, Brasil corre para regular mercado de CO2

Com 15% do potencial global, Brasil corre para regular mercado de CO2Outros 36 países já têm mercado regulado. Foto: Fabiano Bastos/Embrapa

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Por André Garcia

Um relatório da Orbitas, iniciativa da Climate Advisers especializada em cooperação climática, sugere que 15% de todo o potencial de compensação de carbono do mundo, alcançável por meio de soluções climáticas naturais, está no Brasil. Mas, mesmo estando em posição estratégica para liderar este mercado, o País está atrasado.

Atualmente, o Senado Federal discute o Projeto de Lei (PL) 2.148/2015, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Enquanto isso, sistemas regulados já foram instituídos em 36 países, movimentando aproximadamente US$ 303 bilhões de dólares desde 2007.

A questão foi debatida em seminário realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira, 16/5.

“A regulação combina descarbonização com crescimento econômico, orientando os investimentos no sentido correto e necessário. O sistema vai criar um preço para a emissão de gases do efeito estufa, o que gera um incentivo para reduzir essas emissões”, disse a secretária de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

O mercado voluntário de carbono registrou um rápido crescimento, atingindo R$ 10 bilhões em 2021, superior apenas aos R$ 1 bilhão de cinco anos antes.

De acordo com o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (MDIC), Rodrigo Rollemberg, se o País tivesse implementado seu mercado regulado em 2023, em oito anos, a estimativa é de que a rentabilidade chegaria a US$ 120 bilhões.

Integridade

O relatório da Orbitas destaca que créditos de alta integridade reduzirão o risco de volatilidade dos preços. Os investimentos em soluções baseadas na natureza e na bioeconomia representam oportunidades para diversificar os fluxos de receita de fazendeiros que enfrentam riscos climáticos.

Neste contexto, Rollemberg reforçou que o Brasil só aproveitará todas as oportunidades se tivermos um sistema íntegro e transparente.

“Vamos precisar, a partir da construção desse projeto, ter um processo longo de regulamentação e ter efetivamente um órgão que controle o reconhecimento das metodologias de mensuração. Precisamos de tecnologias próprias de mensuração, para não ficarmos reféns de certificadoras internacionais”, pontuou.

Urgência na regulamentação

O advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Estevão Gomes, endossou o coro sobre a urgência na regulamentação do mercado.

“O Banco tem contribuído com o projeto de lei. Há uma certa demora na regulamentação e, talvez um projeto de lei que não seja o melhor dos mundos, mas que traga alguma regulamentação, seja melhor que regulamentação nenhuma”, avaliou.

Segundo ele, para que haja algum avanço, o financiamento de longo prazo feito pelos bancos de desenvolvimento é fundamental.

“Divervos economistas têm considerado a luta contra as mudanças climáticas como um bem público em sentido econômico, ou seja, a luta contra as mudanças climáticas beneficia todas as pessoas e você não consegue individualizá-la, excluindo os efeitos positivos”, disse.

Potencial de compensação

Conforme o relatório da Orbitas, o crescimento do mercado global de carbono chama a atenção do governo brasileiro e do setor privado principalmente porque pode mudar as perspectivas sobre o que tem sido considerado historicamente “terra improdutiva”, uma vez que essas áreas podem ser transformadas em ativos valiosos para o armazenamento de carbono como resultado da conservação.

“Os produtores que aproveitarem a oportunidade para certificar a recuperação das suas terras têm o potencial de ganhar R$ 435 por tonelada de CO2 e no cenário da Política de Previsão inspirada nos IPR até 2050”, diz trecho do levantamento.

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