Diante dos prejuízos causados pelas mudanças climáticas à safra 2023/2024, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentará ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) um conjunto de medidas emergenciais para apoiar os produtores de grãos e estimular a produção da chamada “safrinha”.
As propostas incluem a prorrogação de prazos de reembolso de financiamentos de custeio e investimento com as mesmas condições e encargos financeiros contratados inicialmente, a atualização dos preços mínimos do milho e do trigo nesta temporada, a regulamentação do Fundo de Catástrofe e a modernização do seguro rural.
“Temos várias áreas críticas com a instabilidade climática, com quebras de safras regionalizadas, afetando e prejudicando os produtores rurais. Precisamos com urgência dessas medidas emergenciais”, disse, em nota, Ricardo Arioli, presidente da Comissão Nacional de Grãos, Fibras e Oleaginosas da CNA.
As medidas deverão ser apresentadas ao titular do Mapa, Carlos Fávaro, no dia 30 de janeiro. Como já mostramos, o ministro tem defendido a prorrogação das parcelas de investimentos com vencimentos em 2024. Foi o que reforçou em entrevista ao Globo Rural publicada nesta quinta-feira, 25/1.
“Boa parte dos produtores vão colher menos e alguns muito menos que no ano passado. A quebra de produção com preços baixos acende uma luz no mínimo amarela senão vermelha para a adoção de providências muito rápidas. É um cenário mais raro, mas que quando acontece se torna muito grave”, disse Fávaro em entrevista ao Globo Rural.
De acordo com Fávaro, no caso dos custeios, a ideia é criar uma linha de capital de giro em dólar para atender revendas de insumos. A atualização de preços mínimos durante a temporada, depois que a safra já foi plantada, seria algo inédito.
Sobre o seguro rural, o ministro se reuniu nesta semana com representante do México para discutir o modelo adotado naquele país, com uso de dados meteorológicos para definição das indenizações devidas.
Medidas cogitadas
Sobre a prorrogação de parcelas de investimentos, o que pode gerar custos ao Tesouro Nacional, o ministro explicou que as análises internas tentam levantar quantos e quais contratos podem precisar desse alongamento de prazo, já que a produção não será atingida com a mesma intensidade em algumas regiões do País, e quais são os juros praticados nesses financiamentos.
“Com a perspectiva de queda da Selic, se a taxa ficar mais próxima dos juros cobrados nessas operações de anos anteriores, a subvenção será pequena. Podemos tentar achar um espaço aqui. É nosso papel começar a construir os cenários e as possibilidades de acordo com a capacidade do Tesouro Nacional, com o objetivo sempre de antecipar”.
Algumas medidas devem ser anunciadas antes de março, a fim de se evitar efeitos colaterais no campo, como inadimplência, negativação de produtores, falta de acesso a créditos novos e aumento das dívidas.
O Ministério da Agricultura também articula com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criação da linha em dólar com prazo alongado para capital de giro, que poderá atender revendas e demais empresas a dar um fôlego aos produtores rurais que custeiam suas atividades com empréstimos privados.
“Talvez não podemos pensar só nessa linha, pois existem produtores que não têm o hedge natural [em dólar]”. Também está no radar a possibilidade de apoiar a comercialização. O histórico é favorável nesse ponto, pois o governo só precisou intervir em dois momentos nas últimas décadas, quando a cotação da soja ficou abaixo do preço mínimo.
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