Resumo:
- Câmara aprovou a criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que busca incentivar sistemas agrícolas mais sustentáveis e resilientes.
- Proposta estimula práticas voltadas à conservação do solo e à redução da dependência de insumos externos, como fertilizantes.
- Rotação de culturas, adubação verde, proteção permanente do solo e métodos naturais de controle de pragas estão entre as práticas previstas.
- Texto prevê instrumentos como crédito rural, seguro, pesquisa e inovação, além de apoio à instalação de unidades de bioinsumos para uso próprio.
- Proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de virar lei e também prevê estímulos à comercialização e certificação da produção agroecológica.
Por André Garcia
A redução da dependência de insumos externos, a conservação do solo e o uso de métodos naturais no controle de pragas estão entre os objetivos de uma nova política nacional aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 2/9. A proposta cria a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e prevê incentivos à adoção dessas e de outras práticas no campo.
O texto ainda precisa passar pelo Senado antes de virar lei, mas indica o avanço de uma das principais estratégias para tornar o agro brasileiro mais preparado para enfrentar desafios como mudanças climáticas e oscilações nos custos de produção.
O Gigante 163 reuniu algumas das principais práticas previstas na nova política e os benefícios associados a elas. Confira:
1. Menos dependência de insumos externos
Adubação verde e orgânica, controle biológico e produção de bioinsumos podem reduzir a necessidade de produtos externos à propriedade. A estratégia ganha importância diante da dependência brasileira de fertilizantes importados e das oscilações de preços desses insumos.
2. Proteção e melhoria do solo
Cobertura vegetal, rotação de culturas, adubação verde e controle da erosão ajudam a conservar a estrutura do solo, reduzir perdas de nutrientes e melhorar o aproveitamento da água. A diversificação também favorece a ciclagem de nutrientes e a atividade biológica.
3. Controle natural de pragas e doenças
Métodos naturais de controle utilizam processos biológicos e organismos capazes de atuar sobre pragas e doenças. A diversificação das lavouras também pode favorecer inimigos naturais e reduzir a dependência exclusiva do controle químico.
4. Maior resistência às variações do clima
Cobertura do solo, diversificação e uso de variedades adaptadas às condições locais podem ajudar a produção a enfrentar períodos de seca, calor e outras adversidades. Manter o solo coberto, por exemplo, contribui para conservar umidade e reduzir sua exposição direta ao sol.
5. Rotação e diversificação das culturas
Rotação, policultura, consórcios e cultivo em faixas contribuem para a conservação do solo e o manejo de pragas e doenças. A diversificação também reduz a dependência de uma única cultura e os riscos associados a ela.
6. Produção própria de bioinsumos
Produzir bioinsumos dentro da propriedade amplia as alternativas de manejo e pode reduzir a dependência de produtos adquiridos externamente. A nova política prevê financiamento para instalação e ampliação de unidades de produção de bioinsumos para uso próprio.
7. Novos caminhos para comercialização
Mercados locais, feiras e circuitos curtos podem aproximar produtores dos consumidores e abrir novos canais para escoar a produção. A política também contempla compras públicas da agricultura familiar e mecanismos de garantia e sustentação de preços.
8. Outros incentivos
A política também prevê mecanismos para facilitar a adoção da agroecologia, com ações de ensino, pesquisa e inovação, além de crédito rural pelo Plano Safra, seguro da agricultura familiar, fundos públicos e medidas fiscais.
O texto ainda contempla financiamento de tecnologias de energia renovável no campo e um sistema participativo de certificação da produção agroecológica, voltado prioritariamente à agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e empreendimentos solidários.
SAIBA MAIS
Adubação verde – A adubação verde é uma prática que utiliza determinadas plantas para melhorar as condições do solo. Espécies como crotalária, braquiária e algumas leguminosas podem ser cultivadas para produzir biomassa, proteger a superfície e contribuir para a ciclagem de nutrientes. Dependendo da espécie utilizada, a técnica também pode auxiliar na fixação de nitrogênio, aumentar a matéria orgânica e ajudar no controle da erosão.
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