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Com incentivo fiscal e regulação, MS atrai R$ 350 mi para usina de biometano

Com incentivo fiscal e regulação, MS atrai R$ 350 mi para usina de biometanoEm 2023 estado publicou três normativas sobre o tema. Foto: Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

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Por André Garcia

Com investimento de R$ 350 milhões, uma nova usina de biometano utilizará a vinhaça e a torta de filtro, resíduos da cana-de-açúcar, para produzir energia em Mato Grosso do Sul. O empreendimento da Atvos foi anunciado durante a abertura da Expocanas, na quarta-feira, 10/4.

Ocupando uma área de 150 mil metros quadrados no município de Nova Alvorada do Sul, a unidade poderá armazenar 28 milhões de metros cúbicos de biometano e será a segunda do setor sucroenergético a se instalar no estado, que também já conta com produção energia limpa gerada a partir de dejetos de suínos e bovinos.

Estas inovações vêm sendo incentivadas pelo Governo estadual, que aposta, entre outras estratégias, na concessão de incentivos fiscais para garantir uma transição energética e o cumprimento da meta do programa MS Carbono Neutro 2030.

É o que explica o secretário de Estado de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, ao destacar o potencial das usinas sucroenergéticas.

“Mas outros setores, como os frigoríficos, também têm projetos implantados. A JBS em Campo Grande inaugurou no ano passado sua usina de produção de biometano a partir do tratamento de resíduos. O objetivo é gerar energia, inclusive em substituição ao gás natural”, acrescentou.

O primeiro passo para isso foi a regulamentação. Em 2023 a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) pulicou um Manual de Fiscalização (Instrução Normativa nº 020), a Portaria nº 256, referente à distribuição pelo sistema de gás natural e a Portaria nº 257, sobre Autorização de Projetos Estruturantes (PE) para a distribuição por redes locais.

A Distribuidora MSGás, vinculada à Semadesc, também lançou recentemente edital de compra de biometano e, segundo Jaime, a alíquota do ICMS para o biometano será reduzida. Além disso, o estado conta com o programa MSRenovável, que trata das políticas de fomento à produção de energia limpa e renovável.

“Regras de regulação modernas aprimoram a fiscalização, estimulam o aproveitamento do biometano originário do biogás e criam oportunidades para que o gás chegue a localidades onde não exista gasoduto convencional implantado” , pontua o secretário.

Mercado em alta

Conforme projeções da Associação Brasileira de Biogás (Abiogás), a produção de biometano deve saltar 600% até 2029, saindo do atual 1 milhão de m³ por dia para 7 milhões de m³/dia. Sobre a produção de gás, o número de plantas deve passar de 20 para 90 em cinco anos, sendo 42% via setor sucroenergético.

De acordo com o Governo de MS, a produção de biometano já é amplamente feita na suinocultura. Um dos projetos de destaque é o da SF Agropecuária em Brasilândia, que produz mais de 180 mil suínos por ano e realiza o ciclo completo de produção. A propriedade é uma das pioneiras na iniciativa e tem um portfólio diversificado.

Outro exemplo de sucesso é da usina de etanol da Adecoagro, que usa o biometano para abastecer a frota desde o ano passado. Com a ampliação da planta de Ivinhema, a empresa aumentará sua capacidade e poderá produzir até 1,1 milhão Nm3/mês de biometano, o equivalente a 1 milhão de litros de diesel.

Com o uso crescente da vinhaça, até sua totalidade, a ser transformada no combustível gasoso renovável, a estimativa é substituir até 50 milhões de litros de diesel, o que permitirá a substituição do consumo de diesel equivalente nas operações agroindustriais e no transporte de produto acabado, açúcar e etanol.

Além de ampliar a sustentabilidade de todo o processo, a operação irá aumentar a nota da companhia no Renovabio (principal métrica de avaliação da sustentabilidade), já que o uso intensivo de diesel representa o item de maior impacto na avaliação, o que permitirá uma receita adicional na emissão de CBios.

“O biometano produzido por estas usinas são uma alternativa viável ao diesel e outros combustíveis fósseis. Além disso, a produção de biometano a partir de resíduos de suínos e de cana-de-açúcar ajuda a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, tornando a solução ecologicamente correta”, conclui.

 

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