Por André Garcia
Governo federal, sete estados e o Distrito Federal criaram uma força-tarefa para tentar impedir o avanço do desmatamento no Cerrado. Segundo maior bioma brasileiro, ocupando 25% do território nacional, o ecossistema está na contramão da Amazônia, apresentando altas consecutivas na devastação.
Em entrevista coletiva concedida na quarta-feira, 28/3, a titular do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), Marina Silva, explicou que a iniciativa é parte dos desdobramentos do Plano de Ação Contra o Desmatamento do Cerrado (PPCerrado), que foi retomado no ano passado.
“Na Amazônia, o governo federal tem um poder de ação muito maior. No Cerrado, são os estados que têm um poder de ação maior. A grande participação de governadores é uma demonstração de que o problema será resolvido”, afirmou.
Como já mostramos, no Cerrado são os estados e municípios que emitem as permissões para a derrubada da vegetação nativa em propriedades privadas, respeitado o limite de preservação entre 20% e 35% estabelecido no Código Florestal. Na Amazônia, esta porcentagem é de 80%.
A força-tarefa inclui um trabalho de unificação das bases de dados dos estados com o governo federal. A ideia é retomar a alimentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi enfraquecido nos últimos anos, levando os estados a desenvolverem suas próprias plataformas de acompanhamento da situação dos imóveis rurais.
Papel do CAR
Por isso, o cenário também exige avanço na legislação que trata do Cadastro Ambiental Rural. Para o secretário-extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, isso vai garantir mecanismos para a contenção do desmate ilegal, a partir de suspensões e embargos de cadastros.
“A gente pretende sim rever a regulamentação para poder criar mais constrangimento para quem desmata ilegalmente. Hoje o detentor de um imóvel que desmatou ilegalmente está dentro do CAR. 95% do desmatamento em 2023 aconteceu dentro do Cadastro. Então os estados sabem quem desmatou, mas pouca coisa está sendo feita.”
Cerrado em rota de crise
Fonte de 40% da água doce do País, o Cerrado teve aumento de 19% nos alertas de desmatamento no mês passado, em relação a fevereiro de 2024. O bioma perdeu 3.798 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa, no acumulado de agosto de 2023 a fevereiro deste ano, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A situação é mais grave nos estados do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia. A região, conhecida como Matopiba, é apontada como a nova fronteira agrícola do país e concentra quase 75% do desmatamento no bioma. Dos 52 municípios responsáveis por metade dos desmates, 50 estão ali.
“Estamos observando uma mudança no regime de chuvas, uma diminuição no volume de água dos rios, na vazão dos rios, algo em torno de 19 mil metros cúbicos por segundo (m³/s) e outros problemas que podem criar graves situações em relação aos processos econômicos, à agricultura familiar e ao agronegócio”, disse a ministra.
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