O Governo de Mato Grosso publicou, nesta quarta-feira, 29/4), o decreto que declara situação de emergência ambiental no Estado entre os meses entre os meses de abril e dezembro de 2026 devido ao aumento do risco de incêndios florestais no estado.
O decreto determinou ainda que, fica proibido o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026. O período de restrição poderá ser alterado, com antecipação ou prorrogação, conforme a evolução das condições climáticas ao longo do ano.
A medida leva em consideração as previsões de condições climáticas adversas, como estiagem prolongada, altas temperaturas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e ventos intensos, que favorecem as ocorrências de incêndios florestais.
A norma estabelece ainda que a proibição ao uso do fogo não se aplica às queimas excepcionais realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e combate a incêndios florestais.
O decreto institui também a Sala de Situação Central (SSC) que irá atuar como órgão consultivo e deliberativo para a fase de respostas durante a temporada de incêndios, que vai de 1º de julho a 30 de novembro.
Entre as atribuições da Sala estão o fortalecimento das ações de monitorização, deliberação técnica, otimização de recursos e resposta rápida às queimadas ilegais e aos incêndios florestais, de forma integrada com os diversos níveis de governo.
A coordenação da Sala de Situação Central ficará a cargo do Corpo de Bombeiros Militar, por meio de sua Diretoria Operacional.