Por André Garcia
Durante a reunião extraordinária das Câmaras Setoriais de Milho e Sorgo e da Cadeia Produtiva da Soja, na tarde desta terça-feira, 30/1, produtores de vários estados pediram que o governo adote medidas emergenciais para atravessar a crise de rentabilidade que afeta o setor, com a queda nos preços das commodities e a previsão de quebra na safra.
Os pedidos mais urgentes são por alongamento de, pelo menos, seis meses nos vencimentos das parcelas de financiamentos de custeio, a prorrogação de investimentos e a criação de linha de capital de giro para salvar a saúde financeira dos produtores e dar condições para plantar a próxima safra.
O adiamento do pagamento das parcelas de financiamentos daria prazo para governo e setor discutirem e adotarem ações mais estruturantes, como a repactuação de dívidas e a criação de um programa de garantia de renda, que podem demandar recursos extras no orçamento e a articulação para a aprovação dessa verba via Congresso Nacional.
“Estamos diante de uma crise financeira. O produtor se endividou de maneira gigantesca pela inflação dos insumos e agora o produto que ele vende caiu muito. Ele se vê em situação incapaz de pagar a conta”, disse à reportagem do Globo Rural o presidente da Câmara Setorial da Soja, André Dobashi.
A preocupação, no momento, é a falta de orçamento e a demora que pode haver para a aprovação de verbas extras. O consenso foi que o setor precisará de articulação com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para avançar com o aval a novos recursos no Congresso Nacional.
“Esses seis meses seriam esperar terminar a safra, para depois fazer avaliação de como ficou para o produtor e fazer um plano de reestruturação econômica do produtor, de endividamento e continuidade de cada produtor no processo produtivo”, avaliou o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Sérgio Bortolozzo.
Além disso, o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Fabrício Rosa, disse que será importante o governo intermediar o diálogo com as empresas que financiaram a produção ou que compraram a soja brasileira para as possibilidades de washout (acordo de rompimento do contrato), em função da produção abaixo do esperado.
Articulação com o governo
Mais cedo, o titular do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar o cenário da safra e a situação da crise de rentabilidade para iniciar os debates sobre medidas que poderão ser adotadas para ajudar os produtores.
Um levantamento do Banco Central mostrou que a soma das parcelas de financiamentos para investimentos rurais com vencimento em 2024 passa de R$ 42,8 bilhões. São mais de 1,7 milhão de contratos nessa situação. Cerca de 55% dessas operações receberam subsídios do governo, como a equalização de juros.
O Ministério da Fazenda vai fazer um diagnóstico sobre o tamanho da dívida do setor agropecuário que vence em 2024 e os custos estimados para os cofres públicos para realizar a prorrogação dessas dívidas. A decisão sobre a adoção de uma medida ampla de renegociação dos passivos, no entanto, será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Não fiz proposta ainda. Eu trouxe o cenário. Ele [Fernando Haddad] determinou que a equipe dele faça o diagnóstico de quanto é o endividamento do setor que vence em 2024, quanto disso precisa de equalização de taxa de juros para prorrogar a dívida, para achar se é possível e quanto é possível fazer essa renegociação”, disse Fávaro.
Ainda não há perspectiva de quando essas medidas serão adotadas, mas Fávaro sinaliza que quer anunciá-las antes do fim da colheita, entre março e abril. Além disso, como já mostramos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve anunciar a ampliação de recursos para o setor agropecuário nesta sexta-feira, 2/2.
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