Resumo:
- Profert prevê até R$ 10 bilhões em incentivos fiscais entre 2027 e 2031 para ampliar a produção nacional de insumos agrícolas.
- Programa inclui expressamente bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores entre os segmentos que poderão receber os benefícios.
- Mercado brasileiro de bioinsumos e biofertilizantes já movimenta mais de US$ 1,5 bilhão e pode superar US$ 3 bilhões até 2030.
- Empresas poderão usar os incentivos em projetos de implantação, expansão e modernização de unidades industriais, além de investimentos em inovação.
- Projeto já foi aprovado pelo Congresso e segue para sanção presidencial, com previsão de até R$ 2 bilhões em incentivos por ano.
O mercado brasileiro de bioinsumos poderá ganhar um novo impulso com a criação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Profert), que prevê até R$ 10 bilhões em incentivos fiscais entre 2027 e 2031. Embora tenha como objetivo reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados, o programa inclui expressamente bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores entre os setores que poderão receber os benefícios.
A avaliação é da Associação Brasileira das Indústrias de Bioinsumos (Abinbio), que vê na aprovação do programa uma oportunidade para ampliar investimentos em fábricas, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias biológicas no país. O Projeto de Lei 699/2023 foi aprovado pelo Congresso e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pelo texto, o Profert poderá conceder até R$ 2 bilhões em incentivos por ano, entre 2027 e 2031. Valores que não forem utilizados poderão ser transferidos para o exercício seguinte. Os recursos serão destinados a projetos de implantação, expansão e modernização de unidades industriais.
Ao Canal Rural, o assessor jurídico da Abinbio, Rodrigo Ribeiro de Souza, explicou que a inclusão do setor pode estimular principalmente investimentos em pesquisa e inovação.
“Um incentivo para a indústria brasileira, para que o país deixe de depender de fertilizantes importados, com o estabelecimento de uma política industrial permanente, que contribuirá para o aumento dos investimentos no setor, especialmente em P&D e inovação, garantindo o aprimoramento e o fortalecimento do setor nacional de bioinsumos”, afirmou.
Mercado brasileiro pode superar US$ 3 bilhões
O incentivo chega em um período de expansão dos insumos biológicos no agronegócio brasileiro. Dados da consultoria DunhamTrimmer International Bio Intelligence apontam que o mercado nacional de bioinsumos e biofertilizantes movimenta mais de US$ 1,5 bilhão e poderá superar US$ 3 bilhões até 2030.
A projeção acompanha uma tendência mundial. Segundo a consultoria, o mercado global de insumos biológicos deve crescer aproximadamente 10% entre 2025 e 2030, alcançando cerca de US$ 25 bilhões no fim da década. Na América Latina, a expansão projetada chega a aproximadamente 14%, com o Brasil entre os principais mercados.
“Quando olhamos para o futuro sob a perspectiva das tendências e dos fatores que impulsionam o mercado atualmente, prevemos que estamos entrando em um processo de mudança significativa, que estabelecerá o segmento de biofertilizantes como um dos mais inovadores e de crescimento mais acelerado da agricultura global”, afirma Ignacio Moyano, vice-presidente de Desenvolvimento de Negócios para a América Latina da DunhamTrimmer.
Com o Profert, empresas brasileiras do segmento poderão acessar os incentivos para ampliar a capacidade produtiva e desenvolver tecnologias voltadas às condições da agricultura nacional.
O programa também estabelece critérios ambientais para a concessão dos benefícios. Os projetos deverão prever medidas relacionadas à mitigação das emissões de gases de efeito estufa e ao desenvolvimento local. Para a Abinbio, essas exigências podem estimular investimentos em tecnologias agrícolas de menor impacto ambiental.
Menor dependência externa
O Profert foi criado principalmente para enfrentar uma vulnerabilidade conhecida do agronegócio brasileiro: a elevada dependência de fertilizantes produzidos no exterior. Com a inclusão dos insumos biológicos, o programa amplia o conjunto de tecnologias consideradas estratégicas para a produção nacional.
Para a Abinbio, a inclusão expressa dos bioinsumos entre os beneficiários representa um reconhecimento do setor dentro da política industrial brasileira. Caso o projeto seja sancionado, empresas de bioinsumos e biofertilizantes passarão a disputar os incentivos previstos pelo Profert para novos investimentos a partir de 2027.
Saiba mais
O que são bioinsumos? Bioinsumos são produtos, processos ou tecnologias de origem biológica utilizados na produção agropecuária. O grupo inclui soluções desenvolvidas a partir de microrganismos, extratos vegetais e outros componentes biológicos, com aplicações no controle de pragas e doenças, na nutrição das plantas e na melhoria das condições do solo. Os biofertilizantes fazem parte desse mercado e podem complementar o uso de fertilizantes convencionais em diferentes sistemas produtivos.
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