Tag: Câmara dos Deputados
Nova lei afasta Brasil da liderança em mercados globais
Por André Garcia
Comemorada por parte do setor produtivo, a aprovação do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, na quarta-feira, 21/5, pode afa [...]
PL reacende debate sobre licenciamento ambiental
Por André Garcia
A aprovação do Projeto de Lei 2.159 pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, nesta terça-feira, 20/5, reacende o debate sob [...]
Projeto contra tarifas dos EUA deve ser votado em breve
O Senado deve começar na próxima semana a análise de um projeto de lei que cria mecanismos legais para o Brasil retaliar barreiras comerciais impostas [...]
Moratória da Soja é acusada pela Aprosoja-MT de promover cartel
Por André Garcia
Considerada como uma das ferramentas mais efetivas na conservação da Amazônia no Brasil, a Moratória da Soja segue sob ataque. Nes [...]
PL dos bioinsumos deve impulsionar agricultura sustentável e familiar
Por André Garcia
A aprovação do projeto de lei que regulamenta a produção, comercialização e o uso de bioinsumos nas propriedades rurais abre camin [...]
Após mudanças em texto, Câmara aprova regulação de bioinsumos
Por André Garcia
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 27/11 projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bio [...]
Com regulações avançadas, mercado de carbono vira realidade
Por André Garcia
Visto por alguns como um conceito distante, o mercado de carbono acabou de se tornar realidade com avanços concretos no Brasil e n [...]
Inertes, deputados e senadores assistem Brasil pegar fogo
Por André Garcia
Consumido pelas chamas, o Brasil registrou alta de 104% nos focos de incêndios florestais neste ano, segundo o Instituto Nacional [...]
Câmara derruba proteção de vegetação não florestal
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 20/3, o substitutivo ao PL 364/19, que elimin [...]
Senado adia votação de projeto de estadualização de parque nacional em MT
Por André Garcia
A votação do projeto para a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães foi adiada e deverá ser retomada pela C [...]