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Brasil Soberano terá R$ 4 bi para setor de fertilizantes

Brasil Soberano terá R$ 4 bi para setor de fertilizantesOutras medidas para o setor devem ser aprovadas nos próximos dias. Foto: Canva

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Resumo:

  • O setor de fertilizantes terá acesso a R$ 4 bilhões do Plano Brasil Soberano 3, pacote de R$ 18,5 bilhões que será submetido ao Conselho Monetário Nacional (CMN)
  • Os recursos são de financiamento e capital de giro para empresas atingidas pelo tarifaço dos Estados Unidos e por efeitos de guerras e crises geopolíticas, com operações por linhas do BNDES.
  • O Brasil importa cerca de 90% dos fertilizantes que consome, segundo dados apresentados na abertura do congresso, promovido pela Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA).
  • De janeiro a maio, as entregas de fertilizantes ao mercado brasileiro somaram 15,46 milhões de toneladas, volume que a ANDA considera suficiente para atender às necessidades do período.
  • O secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Cleber Soares, projeta aumento da demanda por adubo com o programa de recuperação de áreas degradadas, que prevê atuação sobre 1,5 milhão de hectares (ha) por ano.

 

O setor de fertilizantes terá acesso a R$ 4 bilhões do Plano Brasil Soberano 3, iniciativa do governo federal para socorrer setores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelas guerras em curso no mundo. Foi o que anunciou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, nesta terça-feira, 25/8, na abertura do 13º Congresso Brasileiro de Fertilizantes, em São Paulo.

O setor ficará com pouco mais de um quinto do total do pacote de R$ 18,5 bilhões em financiamentos que será submetido ao Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta quarta-feira, 26/8.  As operações serão realizadas por meio de linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Profert e PLP 114 aguardam sanção

De acordo com a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), que realiza o evento, Alckmin adiantou que devem ser sancionadas nos próximos dias duas medidas já aprovadas pelo Congresso: o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026.

O Profert cria mecanismos de crédito fiscal para estimular a produção nacional de fertilizantes. Já o PLP 114 prevê redução ou suspensão de tributos federais sobre combustíveis em períodos de alta internacional do petróleo, o que alcança o custo do frete.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, também defendeu medidas para reduzir a exposição do país às oscilações do mercado internacional. Entre as iniciativas citadas por ele está a retomada de plantas industriais que estavam paralisadas, movimento que pode elevar a produção doméstica.

Brasil importa 90%

As medidas entram na agenda do governo em meio à tentativa de reduzir a dependência externa do País, que importa cerca de 90% dos fertilizantes que utiliza, segundo dados apresentados na abertura do congresso.

A vulnerabilidade ficou mais evidente nos últimos anos, com interrupções logísticas, guerras e restrições comerciais afetando as cadeias globais de insumos agrícolas. Apesar da elevada participação das importações, o abastecimento do mercado brasileiro foi mantido nos primeiros meses do ano, segundo a entidade.

Mesmo assim, o abastecimento do mercado interno se manteve no início do ano.

“De janeiro a maio deste ano, foram entregues 15,46 milhões de toneladas, volume suficiente para atender às necessidades do período”, afirmou Elias Alves Lima, presidente do Conselho de Administração da Anda.

Saiba mais

O que é o Plano Brasil Soberano – É o programa federal criado para apoiar setores da economia atingidos por barreiras comerciais externas, especialmente as tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, e por choques ligados a guerras e crises geopolíticas. Funciona basicamente como crédito: linhas de financiamento e capital de giro operadas pelo BNDES, com condições definidas pelo Conselho Monetário Nacional. A terceira etapa prevê R$ 18,5 bilhões distribuídos entre setores considerados estratégicos, sendo pouco mais de um quinto reservado à indústria de fertilizantes.

 

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