Por André Garcia
Embora o Plano Safra 2023/2024 tenha liberado valor recorde, parte do setor agropecuário vem criticando alguns pontos, como a ausência de subsídios para o seguro rural e a “separação” entre agricultura familiar e de médio e grande porte. A principal queixa, entretanto, diz respeito à taxa de juros adotada pelo programa neste ciclo.
A questão já foi reconhecida pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo titular do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, que culpam a taxa básica de juros do Banco Central, mantida em 13,75% a.a mesmo com a queda da inflação.
Como a queda de braço ainda não tem vencedor, é importante que o setor entenda como resultam estas porcentagens, conheça alternativas que minimizem o peso dos encargos e se prepare para as demandas que devem se consolidar a partir do anúncio desta nova versão do financiamento.
Em entrevista ao Gigante 163, o secretário adjunto de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, deu mais detalhes sobre os índices. De acordo com ele, as taxas de juros do Plano Safra 2023/24 ficaram mais baixas em relação à taxa básica de juros vigente quando comparada à do ano passado, que era de 13,25% a.a.
“Considerando as restrições orçamentárias atualmente existentes no país e o contexto das taxas de juros da economia elevadas, as taxas de juros do Plano Safra foram as melhores possíveis, fruto de forte negociação com a área econômica do governo”, disse.
Além disso, com relação às linhas de crédito rural controladas, não houve elevação
“Pelo contrário, houve redução de 2 pontos percentuais na taxa de juros do Moderfrota para o público do Pronamp. Também foi reduzida, de 8,5%a.a. para 7%a.a., a taxa de juros para Recuperação de Pastagens Degradadas no RenovaAgro (antigo Programa ABC)”, afirmou.
Estratégia de premiação
Esta edição do Plano Safra é a maior da história, com R$ 364,2 bilhões para agricultura empresarial e R$ 71,6 bilhões para a Agricultura Familiar, totalizando R$ 435 bilhões, 28% a mais que na safra 2022/23. Uma das novidades do lançamento foi a premiação por Cadastro Ambiental Rural (Car) analisado e pela adoção de práticas sustentáveis.
“Foi criada premiação aos produtores que adotam boas práticas, com possibilidade de redução de 0,5 ponto porcentual na taxa de custeio contratado com recursos controlados, associada à condição do CAR, e 0,5 ponto porcentual associada à adoção de seleção de práticas ainda a definir.”
Vale destacar ainda que em programas como o RenovAgro (antigo Programa ABC), PCA, Proirriga e Moderfrota, por exemplo, a elevação do volume de recursos para esta safra foi de, respectivamente, 12%, 30%, 22% e 17%.
Potencializando investimentos
Segundo Wilson, o Governo tem discutido com o mercado financeiro, setor produtivo, entidades ligadas à estruturação de operações financeiras, área de pesquisa e certificadoras, medidas que melhorem o fluxo de capital, proveniente de fundos e investidores focados em empreendimentos ambientalmente sustentáveis para o setor.
“Sabemos que a produção agropecuária brasileira é uma das mais sustentáveis do mundo, havendo grande potencial para esse tipo de captação”, pontuou.
Ganho por tabela
Além das vantagens como encargos menores para práticas mais sustentáveis, as tecnologias fomentadas pelo Plano Safra trazem maior eficiência para o setor produtivo, garantindo mais rentabilidade a partir de benefícios como: o aumento da produtividade (efeito poupa-terra) e a prevenção e recuperação de perdas na produção agropecuária.
Como já noticiado por nós, o uso mais proveitoso da terra, como no caso da estratégia integração lavoura-pasto-floresta, pode resultar em aumento de até 10x na produtividade. Há ainda geração de mais empregos no campo e, com uma renda líquida maior, o produtor tem mais estabilidade e consegue reduzir riscos e incertezas.
Outras técnicas importantes são a racionalização do uso dos recursos naturais e dos insumos; a recuperação e conservação dos solos; a melhoria da qualidade e sanidade da produção agropecuária; o tratamento de dejetos e resíduos da agricultura; a geração de energia limpa nas propriedades e a adaptação às mudanças climáticas, entre outras.
“Tratam-se de práticas que tendem a melhorar o resultado dos negócios dos produtores, ainda mais no atual cenário, em que os países importadores de produtos agropecuários do Brasil têm sinalizado para o aumento de exigências relativas às questões ambientais”, conclui o secretário.
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