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Coalizão Brasil alerta que mineração em terras indígenas não resolve problema dos fertilizantes

Coalizão Brasil alerta que mineração em terras indígenas não resolve problema dos fertilizantesPoliciais Federais atuam na Operação Trype, em Aripuanã, em 2019. Foto: Tchelo Figueiredo/Secom-MT

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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 9/03, o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei (PL) 191/2020, que permite a lavra de recursos minerais e o aproveitamento de energia elétrica em territórios indígenas. A medida gerou forte reação de vários setores da economia brasileira, inclusive do agronegócio.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, por exemplo, divulgou uma nota nesta quinta-feira, 10/3, em que critica a medida, que será apreciada pelos deputados dentro do prazo de 30 dias para, a partir daí, ser ou não colocada em votação por seus pares no plenário da Casa, sem passar por comissão.

O movimento formado por mais de 300 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia afirma que o PL não resolve o problema dos fertilizantes causado pelo conflito entre Ucrânia e Rússia e seria muito mais efetivo, diz, se o Congresso voltasse sua atenção para os diversos obstáculos encontrados no País para a produção de fertilizantes, como a insegurança jurídica, o sistema tributário e outros problemas regulatórios, que fazem com que produtos importados sejam mais competitivos do que os nacionais.

A posição da Coalizão Brasil foi enviada a todos os deputados federais, alertando, como informam, sobre os risco à integridade ambiental das terras indígenas, áreas cruciais para a estabilidade climática do País, caso a Câmara dos Deputados aprove, sem discussões mais aprofundadas e melhoras substanciais, o Projeto de Lei (PL) 191/2020.

O documento também pede o redirecionamento dos debates a pontos mais urgentes e necessários para reduzir a dependência brasileira de insumos estratégicos para o agronegócio nacional.

“A votação do PL em regime de urgência foi justificada com o equivocado argumento de que a mineração em terras indígenas resolveria a escassez de fertilizantes, em especial potássio, vindos da Rússia, na esteira da guerra entre aquele país e a Ucrânia”, diz a nota.

A Coalizão Brasil conclui que o PL não resolve o problema no fornecimento de fertilizantes para o agronegócio ao analisar dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico Brasileiro coletados pela Universidade Federal de Minas Gerais, quais sejam:

● dois terços das reservas brasileiras de potássio – matéria-prima da qual o Brasil é muito dependente da Rússia – estão fora da Amazônia;

● somente 11% das reservas brasileiras de potássio na Amazônia estão sobrepostas a terras indígenas;

● a ANM conta com mais de 500 processos ativos de exploração de potássio em andamento e que poderiam ser viabilizados sem agressão aos territórios dos povos originários.

João Paulo Capobianco, membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, explica que “o Brasil não tem autonomia para a produção dos fertilizantes, mas isso não tem nada a ver com a conservação ambiental. Temos minas muito profundas, e sua exploração exige investimento e tecnologia. Do ponto de vista econômico, então, sempre foi mais interessante importar do que produzir. Mudar essa situação depende de políticas públicas e da adoção de uma nova estratégia econômica.”

Ele também ressalta que “os povos indígenas são parceiros fundamentais de qualquer modelo de desenvolvimento que preveja a conservação dos recursos naturais. Seus territórios são mais protegidos até do que as unidades de conservação, portanto seu papel, e de outras comunidades tradicionais, é central para a transição de uma economia de baixo carbono.”

Confira a íntegra do texto a seguir:

Mineração em terras indígenas não resolve problema dos fertilizantes A integridade ambiental das terras indígenas, áreas importantíssimas para a estabilidade climática e proteção da diversidade cultural do país, pode estar em risco se a Câmara dos Deputados aprovar, sem discussões mais aprofundadas e melhorias substanciais, o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que permite a lavra de recursos minerais, a construção de hidrelétricas e a agricultura industrial naqueles territórios.

O PL voltou à baila na última semana e pode ter um requerimento de urgência para sua votação aprovado a qualquer momento, sem passar pelas devidas análises de comissões competentes. A possível votação em regime de urgência está sendo justificada com o equivocado argumento de que a mineração em terras indígenas resolveria a escassez de fertilizantes, em especial potássio, vindos da Rússia, na esteira da guerra entre aquele país e a Ucrânia.

O garimpo em terras indígenas não resolve o problema dos fertilizantes. De acordo com um levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais, realizado a partir de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico Brasileiro, dois terços das reservas brasileiras estão fora da Amazônia. E, mesmo naquelas localizadas no bioma, somente 11% estão sobrepostas a terras indígenas. A ausência de sobreposição significativa de reservas de potássio e terras indígenas foi também confirmada por um estudo independente realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração.

Ainda de acordo com a pesquisa da UFMG, caso sejam feitos investimentos para a extração de potássio contido nos diferentes tipos de sais e rochas potássicas, as reservas existentes no país poderiam nos conferir autonomia para além de 2100.

Além disso, a ANM conta com mais de 500 processos ativos de exploração de potássio em andamento e que poderiam ser viabilizados sem agressão aos territórios dos povos originários.

A guerra entre Rússia e Ucrânia, portanto, não deve ser um pretexto para a aprovação de um PL que ainda não foi adequadamente debatido pela sociedade e, sobretudo, não foi consultado com as organizações representativas dos povos indígenas, os maiores interessados no assunto.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento formado por mais de 300 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, defende que o Congresso volte sua atenção para outra discussão urgente – os diversos obstáculos encontrados no país para a produção de fertilizantes, como a insegurança jurídica, o sistema tributário e outros problemas regulatórios, que fazem com que produtos importados sejam mais competitivos do que os nacionais.

Fonte: Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura

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